O Governo Federal liberou quase R$ 8,2 milhões para ações contra desastres naturais na Paraíba e em dois municípios de Roraima. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.
A maior fatia, de R$ 7,99 milhões, vai para a Paraíba, gravemente afetado pela seca. Os recursos serão usados pelo governo do estado nos municípios que tiverem a necessidade de abastecimento por carro-pipa nas áreas urbanas. No total, 193 cidades paraibanas encontram-se em situação de emergência por causa de estiagem ou seca.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, foi a João Pessoa para ver de perto a situação. Ele informou que o recurso se soma ao montante empregado na Operação Carro-Pipa, que é realizada nas áreas rurais que sofrem com o problema de falta de água.
“O Governo Federal atende a Paraíba com a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Agora estamos apoiando o estado para que socorra os brasileiros que precisam de água em seus municípios na área urbana”, disse.
A Defesa Civil Nacional acompanha de perto o desastre da seca no Nordeste. Na última semana, enviou três equipes a 19 municípios do interior do Piauí para avaliar a situação e definir a liberação de recursos.
Roraima
As chuvas em Roraima também motivaram a liberação de recursos do MDR para ações de resposta. Rorainópolis vai receber R$ 190 mil reais para a compra de cestas básicas e aluguel de embarcações para atender a população afetada. Já a cidade de Amajari vai receber R$ 16,2 mil para a compra de cestas básicas.
O desastre das chuvas e inundações é sazonal e os estados da Região Norte já receberam nesta temporada mais de R$ 90 milhões em recursos do MDR para ações de resposta.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
