Por conta do avanço do novo coronavírus na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam realizados testes do novo coronavírus em todas as pessoas em situação de prisão. A recomendação é para casos de prisão preventiva ou definitiva, antes da entrada nos detentos nos estabelecimentos prisionais, mesmo sem apresentar sintomas relacionados a doença.

A decisão foi tomada após a confirmação de três casos de contaminação da Covid-19 na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos.

A recomendação foi encaminhada por meio da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da DPE-PB e contempla outros pedidos, como a desinfecção permanente dos estabelecimentos prisionais; o fornecimento aos agentes penitenciários de itens de higienização, como álcool em gel 70% e/ou água, sabão e máscaras, além de sabonetes e material de limpeza para as pessoas privadas de liberdade; e que seja vedada a entrada de pessoas que apresentem sintomas semelhantes ao da Covid-19 nestes estabelecimentos.

A gerente da Geepapa, Waldelita Cunha, ressalta que a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio tem o objetivo de proteger a saúde de custodiados e trabalhadores dos respectivos estabelecimentos. Ela ressalta que o documento também recomenda o fornecimento de orientações sobre precaução, prevenção e contaminação do Covid-19 às pessoas que ingressarem nas repartições prisionais e que o ingresso de novos presos classificados como grupo de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de doenças crônicas, gestantes ou lactantes) seja comunicado à Defensoria Pública.

Redação

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