A lei da Ficha Limpa, aprovada pela Assembléia Legislativa, vai valer para a escolha do Defensor Público-Geral do Estado. As eleições foram convocadas para o dia 13 de dezembro. De acordo com o edital de convocação, “fica vedada a candidatura ao cargo de Defensor Público-Geral daqueles que se enquadrem nas hipóteses previstas na Lei Estadual 9.227/2010”.
As inscrições poderão ser feitas nos dias 11 e 12 de novembro e deverão ser protocoladas diretamente na sede da Defensoria, no Parque Sólon de Lucena. Os defensores vão eleger uma lista tríplice que será encaminhada para o governador do Estado.
Pela primeira vez a Paraíba escolhe pelo processo direto o chefe da Defensoria Pública. Após a eleição, a lista tríplice será encaminhada ao governador, que terá 15 dias para efetivar a nomeação. Caso contrário, o mais votado da lista será automaticamente investido no cargo de Defensor Público-Geral.
Lana Caprina
