De janeiro a setembro deste ano, os 246 defensores públicos que atuam na assistência jurídica aos cidadãos paraibanos foram responsáveis por 109.722 atendimentos. Presentes em 88% das Comarcas, os defensores são autores de 90% das ações que tramitam na Justiça Estadual em Varas de Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública. O balanço foi divulgado pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba.
A Defensoria Pública representa o cidadão que não tem condições de arcar com um advogado propondo ações, acionando acusados, fazendo defesa, atuando junto às unidades prisionais e também na defesa dos direitos do consumidor, dos idosos, crianças e adolescente. Atua também nos casos de violência contra a mulher, em questões que envolvam o público LGBT, além de orientar e fazer acordos, conciliações e termos de conduta.
Durante os primeiros nove meses de 2014, os defensores ajuizaram 16.903 ações na Justiça; foram autores de 6.584 recursos e alegações finais; participaram de 23.641 audiências; fizeram 33.290 atendimentos; 21.139 petições em autos; atuaram em 365 casos de prisões em flagrante.
O relatório de produtividade mostra que dos 109.722 feitos contablizados de janeiro a setembro, 39.328 na Vara Criminal; 35.135 na de Família; 30.981 na Vara Cível e 4.283 na Vara de Fazenda Pública. “Quem tem dúvida sobre o que deve fazer em qualquer situação que envolva a Justiça, em algum conflito que enfrenta, deve procurar a Defensoria Pública. Quem tiver seus direitos desrespeitados, ameaçados ou violados deve procurar a orientação de um defensor”, explicou o defensor geral Vanildo Oliveira Brito.
Locais de Atendimento -Na Capital, o cidadão procura o Núcleo de Atendimento na Avenida Rodrigues de Carvalho, 34, Edifício Felix Cahino, no Centro, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. A sala da Defensoria no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira, das 12h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, o Fórum Distrital funciona pela manhã, além do atendimento nas Casas de Cidadania de Jaguaribe, Mangabeira e Manaíra Shopping. Já Em Campina Grande, os defensores atendem no Núcleo, que fica na Rua Coronel José André, 95, Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. Nas cidades do interior, os defensores atendem nas sedes das Comarcas.
