Através da Portaria nº 115, de 12 de maio de 2009, publicada no Diário da Justiça, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça apresenta todo o ritual que cumprirá na Paraíba, a partir do dia 28 deste mês, em uma ampla inspeção no Poder Judiciário do Estado, nos niveis de primeira e segunda instâncias. Assinada pelo ministro Gilson Dipp, a portaria evidenciam alguns problemas graves já detectados pelo CNJ: mais de 12 mil processos conclusos engavetados e outros 2,2 mil também concluídos só aguardando prolação de sentença.
Segundo ainda a portaria da Corregedoria Nacional de Justiça, no mês de março deste ano 32% das unidades judiciárias da Paraíba deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta. Fica claro, ainda, que existem denúncias junto ao CNJ que deverão ser apuradas pelo corregedor e equipe nos dias dias em que estiverem na Paraíba. A inspeção terá início no dia 25/05/2009 e incluirá cartórios extrajudiciais e unidades da administração
pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário
A realização de audiências públicas também é uma novidade que deverá deixar os erros do Judiciário da Paraíba ainda mais expostos. Na reunião, a ser realizada no Auditório Des. Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Tribunal de Justiça, serão colhidas sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir par o aprimoramento do serviço forense naquela jurisdição.
Participarão dos trabalhos de inspeção e audiências públicas, além do ministro Gilson Dipp, participarão os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, Salise Monteiro Sanchotene, Friedmann Anderson Wendpap e Marcelo Martins Berthe´`
Veja aqui a íntegra da Portaria da Corregedoria Nacional de Justiça.
Órgãos e entidades convidados para as audiências publicas
– Ministério Público no Estado,
– Ministério Público Federal no Estado,
– Advocacia Geral da União no Estado
– Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba,
– Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba,
– Secretaria de Segurança Pública da Paraíba
– Defensoria Pública no Estado
– Procuradoria Geral do Estado, ao
– Procuradoria Geral do Município de João Pessoa,
– Associação dos Magistrados Brasileiros,
-Associação dos Magistrados da Paraíba
– Associação do Ministério Público do Estado,
– Associação dos Defensores Públicos do Estado,
– Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e dos Oficiais de Justiça do Estado,
– Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba
PB Agora
