A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o contrato de empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Governo da Paraíba, por meio do Projeto Cooperar, no valor de mais de US$ 28 milhões.
Durante a votação ocorrida pela manhã, o senador Romero Jucá (PMDB) pediu que o convênio fosse apreciado em caráter de urgência no Plenário do Senado, o que deve acontecer ainda esta tarde. Após a aprovação dos senadores, o acordo será encaminhado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A previsão é que em 30 dias ele seja assinado e os recursos cheguem ao Estado.
Essa etapa do Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR), executado pelo Governo do Estado, através do Cooperar, envolverá recursos da ordem de US$ 28,17 milhões, dos quais US$ 20,9 (75%) serão oriundos do Banco Mundial e US$ 7,27 a contrapartida do Estado. Esse montante será investido em cerca 800 subprojetos produtivos e de infraestrutura, beneficiando cerca de 40 mil famílias. Estão previstos financiamentos de projetos na área de leite, flores, artesanato, mel, psicultura, fruticultura, entre outros.
O gestor do Cooperar, Plácido Pires, destacou que a aprovação foi conseguida em tempo recorde. “Essa aprovação é uma vitória enorme, até pelo tempo recorde que nós conseguimos isso. A chegada do contrato ao Senado estava prevista para acontecer em, pelo menos, três meses, mas o governador Maranhão não descansou e nós conseguimos trazê-lo para a pauta em apenas uma semana. Agora é esperar a aprovação final e em seguida a assinatura para que o homem do campo possa ser beneficiado”, disse.
Os principais beneficiários do Projeto Cooperar são os habitantes das comunidades rurais pobres e das sedes municipais com até 7,5 mil habitantes. A contribuição das comunidades poderá ser feita em dinheiro ou com o aporte de mão-de-obra e de materiais disponíveis na comunidade e capacitação. As famílias beneficiadas também farão parceria com supermercados para comercialização dos seus produtos. Os subprojetos menores receberão financiamentos de US$ 90 mil a US$ 100 mil.
Secom PB