Segurança hídrica, combate à improbidade e a defesa da educação, saúde, mulher e criança e adolescentes são prioridades da população da Paraíba
A saúde pública; o combate à improbidade administrativa; a proteção de crianças e adolescentes; a segurança hídrica; o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; e a defesa da educação pública foram os temas prioritários da população paraibana, apontados por meio de votação popular nas 17 consultas públicas realizadas, no período de novembro de 2016 a fevereiro de 2017, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Com posse dos dados recolhidos nas consultas, os técnicos da Seplag vão agora analisar os dados de forma quantitativa e qualificativa para definir os dez (dos 15) temas apresentados à população, e que serão, no dia 10 de março, apresentados aos membros do MPPB. Nessa plenária, os procuradores e promotores de Justiça vão definir dos dez temas mais reivindicados pela população os cinco temas que serão empregados no Planejamento Estratégico 2017 da instituição, com a elaboração de projetos e estratégicas específicas.
De acordo com os dados levantados até o momento, apenas cinco dos quinze temas propostos apareceram em todas as listas das dez prioridades apontadas nas 17 cidades onde foram realizadas as consultas públicas. São eles: combate à improbidade administrativa; saúde pública; proteção de crianças e adolescentes; defesa da educação pública; e violência doméstica e familiar contra a mulher.
O tema combate à alienação parental não entrou uma única vez na lista de prioridades das cidades que sediaram a consulta da Seplag. A alienação parental é de um genitor para a criança, que aliena a criança para que ela odeie o outro genitor ou o guardião. Essa função às vezes não é só do pai ou da mãe, pode ser avô, avó, alguém que tome conta da criança.
Nas audiências públicas de Itabaiana (8/11/2016) e Campina Grande (7/12/2016), os temas mais votados como prioridades do primeiro ao quinto lugar foram os mesmos: 1º) Segurança hídrica; 2º) Saúde pública; 3º) Combate à improbidade administrativa; 4º) Proteção de crianças e adolescentes; e 5º) Defesa da educação pública.
Nas 17 consultas, o tema que mais apareceu em primeiro lugar foi a saúde pública (nove vezes): Mamanguape (10/11/2016), Cajazeiras (23/11/2016), Patos (29/11/2016), Juazeirinho (5/12/2016), Guarabira (12/12/2016), João Pessoa (13/12/2016), Sousa (7/2/2017), Piancó (8/2/2017) e Conceição (9/2/2017).
A consulta pública em Piancó (8/2/2017) foi a recordista em número de participantes que atenderam ao convite do Ministério Público: num total de 113 pessoas; seguida de Juazeirinho (5/12/2016), com 82 pessoas, e Princesa Isabel (30/11/2016), com 71 pessoas. As que registraram um menor público foram as consultas de Monteiro (16/11/2016) e Patos (29/11/2016).
As consultas públicas programadas pela Seplag integraram a segunda etapa do ‘Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021’. Nessas consultas, a Seplag convidou os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidiram quais os temas serão prioritários para as suas regiões e que gostariam de vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.
Foram realizadas consultas públicas em Conceição (9 de fevereiro), Piancó (8 de fevereiro), Sousa (7 de fevereiro), João Pessoa (13 de dezembro), em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro).
Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro do ano passado, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados foram levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votaram em até dez desses 15 temas.
O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, perguntava: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. Foram sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Redação
