O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima confirmou presença na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Marcelo Navarro, que acontece nesta quarta-feira (08), em sessão solene do Pleno do TRF5, no Recife. Na mesma cerimônia marcada às 17h, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.
Os novos dirigentes do TRF da 5ª Região prestigiaram a posse do conselheiro Arthur Cunha Lima, na presidência do TCE-PB, no último dia 13 de março. O desembargador Marcelo Navarro declarou que é amigo do conselheiro “de longa data”.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5 na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.
O desembargador é, ainda, autor de livros e artigos, publicados em revistas especializadas e coletâneas ou capítulos de obras coletivas e assumirá o órgão pelo biênio 2015-2017.
TRF5 – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais e tem jurisdição sobre seis estados do Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados são responsáveis por julgar, em segunda instância, as ações da Justiça Federal na 5ª Região.
