Para discutir propostas voltadas à garantia do acesso à saúde para as
pessoas privadas de liberdade, autoridades do sistema penitenciário e do
legislativo municipal de Campina Grande se reuniram com a secretária de
saúde do Município, Lúcia Derks, na tarde desta terça-feira, 03.
No encontro, que aconteceu na sede da Secretaria de Saúde, no bairro da
Liberdade, foram debatidas questões relativas à efetivação de ações e
serviços de atenção à saúde dentro das unidades prisionais da cidade,
preconizados pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional, instituído
em 2003, e executado pelo Governo do Estado, no âmbito local.
De acordo com Lúcia Derks, a sugestão é que a Secretaria Municipal de Saúde
possa atuar como parceira na execução da estratégia de saúde prisional.
Segundo a secretária, o Plano prioriza ações que envolvem, por exemplo,
campanhas de vacinação, distribuição de medicamentos da farmácia básica,
preservativos masculinos e medicação para gestantes.
“São estratégias que, além de garantir o direito básico à saúde, buscam
minimizar os efeitos provocados nessa população por causa da superlotação
dos presídios, fator que acaba criando ambientes favoráveis para a
proliferação de doenças infectocontagiosas, como a tuberculose. Nesses
espaços também faltam serviços de atenção psicossocial para recuperar
usuários de drogas”, avaliou.
Na reunião, ficou acordado que as discussões terão continuidade nos
próximos dias, inclusive com a visita de uma ao Complexo Penitenciário do
Serrotão, onde vivem 1.300 apenados, distribuídos em três presídios. O juiz
da Vara das Execuções Penais da Comarca de Campina Grande, Fernando
Brasiliano Leite, participou do encontro e avaliou de forma positiva os
encaminhamentos do debate.
“Esse primeiro momento foi extremamente importante. No entanto, se
conseguirmos avançar mais, efetivando as políticas públicas de saúde no
sistema prisional, vamos fazer história, criando um modelo que possa servir
para toda a Paraíba”, comemorou.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Bruno Cunha Lima também esteve
presente na reunião e se comprometeu a acompanhar todo o processo de
discussão sobre o tema. “Fiz uma visita ao Serrotão, onde pude conhecer os
serviços de saúde que já existem no local, mas que podem e devem ser
melhorados. Enquanto parlamentar vou pautar essa discussão, pois o direito
à saúde deve ser universal, mesmo para as pessoas privadas de liberdade”,
garantiu o parlamentar.
Ascom
