Começa nesta quinta-feira (04), o período de punição ao descumprimento do decreto mais rígido na Região Metropolitana de João Pessoa. A partir de agora quem descumprir o decreto com medidas mais rígidas de circulação de pessoas e veículos em oito cidades paraibanas poderá ser punidos pelas autoridades locais. O período educativo e de conscientização, que começou na última segunda-feira (1º) terminou nesta quarta-feira (3). As regras são para as cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas vão ser válidas até 14 de junho.
O descumprimento do decreto pode resultar em responsabilização cível, administrativa e criminal, de acordo com a gravidade, as consequências da infração e a situação econômica do infrator. Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode ter pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Redação
