Começa nesta segunda-feira (13) e vai até a sexta-feira (17) o mutirão de conciliação da Justiça Federal na Paraíba, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em João Pessoa. As audiências acontecem no período da tarde, a partir das 14h, e contará com a participação dos Conciliadores Judiciais do CEJUSC.
Os processos são oriundos da 13ª Vara Federal e serão realizadas 50 audiências conciliatórias relativas a processos que envolvem pedidos de concessão ou restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e, em alguns casos, a sua conversão em aposentadoria por invalidez.
O Diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Marconi Araújo, afirmou que haverá mais um mutirão de conciliação, desta vez envolvendo processos executivos fiscais, relativos à cobrança de anuidades de Conselhos Regionais de Categorias Profissionais, oriundos da 5ª Vara Federal.
O CEJUSC possui 20 conciliadores treinados para atuar, com conhecimento técnico, nas conciliações judiciais, seguindo as determinações e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).