A coligação A Força da União de João Pessoa emitiu nota, na noite desta terça-feira (23), sobre a decisão do Ministério Público Eleitoral de ingressar com Ação de Impugnação ao registro de candidatura do candidato vice-prefeito Manoel Junior sob o fundamento de que ele estaria devedor de multa eleitoral e teria condenação transitada em julgado por crime eleitoral.
“Na verdade, no pedido de registro de candidatura foram anexadas certidões emitidas pela própria Justiça Eleitoral atestando, inequivocamente, que ele possui quitação eleitoral e não sofreu qualquer condenação por crime eleitoral”, diz a nota.
O Ministério Público não teria observado que o candidato jamais teve qualquer condenação criminal e que o único processo que respondeu foi uma representação por propaganda irregular (mera afixação de uma placa publicitária nas eleições de 2014) e que gerou uma multa no valor de R$ 2.000, tendo esta sido quitada meses antes do registro de candidatura, e cujo comprovante de pagamento se encontra nos autos do processo, o que não teria sido observado pelo MP.
“Não há, portanto, qualquer irregularidade no pedido de registro do candidato, tendo a Coligação A Força da União de João Pessoa convicção de que este será deferido pela Justiça Eleitoral”.
As certidões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) atestando que Manoel Junior não tem nenhum tipo de condenação criminal eleitoral, que está quite com a Justiça Eleitoral e o comprovante do pagamento da multa realizado em março deste ano seguem em anexo.
Redação
