A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (30) a aprovação do projeto de financiamento externo do Profisco II PB (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 42,688 milhões, sendo US$ 38,412 milhões do BID com a contrapartida de US$ 4,268 milhões do Governo da Paraíba.

A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos externos com a garantia da União para os Estados.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, avaliou como “uma vitória do Governo da Paraíba e da sociedade paraibana” a aprovação dessa primeira etapa do financiamento do Profisco II PB.  “A defesa presencial do projeto, realizado no mês de março em Brasília, foi muito elogiada pelos membros do Cofiex, mas não tenho dúvida que a situação fiscal equilibrada do Governo da Paraíba foi decisiva para a aprovação dessa primeira etapa. Esse financiamento será muito importante para continuarmos nesse processo de modernização dos serviços do Estado nas diversas pastas, que cuidam da gestão fiscal do Estado diante do intenso e rápido processo tecnológico que vivemos na atual conjuntura, em especial da Sefaz-PB. Quero ressaltar aqui que foi uma vitória também dos auditores fiscais do Estado, pois eles sabem que, efetivamente, vamos aplicar esses recursos na nova Sefaz-PB, que é a casa das autoridades tributárias do Estado, bem como nas demais pastas para que possamos enquanto Governo prestar na ponta um melhor serviço aos cidadãos contribuintes desse Estado”, comentou.

Destino dos recursos do Profisco II – Segundo Marialvo Laureano, os recursos do financiamento servirão para continuar o processo de modernização de diversas pastas do Estado da Paraíba. “O Profisco II PB tem como objetivo a aquisição de equipamentos avançados de tecnologia, programas, licenças, além da implantação de métodos institucionais avançados para essas secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado. Essa modernização é fundamental para contribuir com a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e do contencioso fiscal, além da administração financeira e do gasto público”, explicou. O financiamento inclui as pastas voltadas para a gestão fiscal do Estado: Secretaria de Estado da Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado.

No último mês de março, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Gilmar Martins, fizeram a defesa do projeto Profisco II PB no Ministério da Economia, em Brasília. O coordenador geral do Profisco II PB, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, também participou da apresentação ao Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC – Cofiex).

 

Redação com Secom/PB

 


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