Conselho Nacional de Justiça elogia atuação de promotores da Paraíba no mutirão carcerário
O coordenador do Mutirão Carcerário da Paraíba pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Douglas de Melo Martins, elogiou por meio de ofício encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça a atuação dos promotores de Justiça Rodrigo Pires Sá, Fernando Cordeiro Sátyro Junior, Miriam Pereira Vasconcelos e José Leonardo Clementino Pinto pelos trabalhos desenvolvidos no mutirão carcerário realizado na Comarca de Patos.
Segundo o juiz, além da dedicação ao trabalho, os promotores de Justiça se distinguiram pela postura avançada diante de questões relativas à promoção de direitos humanos. “A atuação do MPPB foi muito boa. Oswaldo destinou promotores dedicados com ideias progressistas e avançadas para acompanhar o mutirão carcerário. Eles trabalharam inclusive no final de semana, o que demonstra comprometimento com os interesses da sociedade. Em João Pessoa, presto homenagem ao promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega, igualmente pela postura avançada diante de questões relativas à promoção de direitos humanos e pela dedicação ao trabalho do mutirão”, acrescentou.
Maior percentual de benefícios concedidos
Dados do CNJ revelam que foi concedido algum tipo de benefício (como concessão de liberdade, indulto ou livramento condicional, por exemplo) para 32% dos 6.336 processos analisados na Paraíba pela equipe do mutirão. Esse foi o maior percentual de benefícios concedidos até agora no País. Além da Paraíba, mais oito unidades da federação também participaram do projeto: Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará.
O trabalho foi realizado em nove presídios do Estado, sendo cinco de João Pessoa, um de Campina Grande e três de Patos. Foram libertadas 770 pessoas (sendo 451 condenados e 319 presos provisórios). O mutirão carcerário realizado na Paraíba pelo CNJ teve o apoio do MPPB e do Tribunal de Justiça e constatou que 42 pessoas estavam detidas há mais tempo que o previsto. O caso mais grave foi o de um presidiário que ficou quatro anos a mais que o previsto na unidade prisional.
Os resultados do trabalho foram apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, o ministro Gilmar Mendes, em visita a João Pessoa realizada no dia 15, quando foi encerrado o trabalho.
MPPB
