A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza no período de 29 de novembro a 3 de dezembro três audiências públicas, de acordo com a ‘Agenda da Semana’, divulgada na tarde da quinta-feira (25) pelo Setor de Cerimonial da Casa. Uma dessas audiências será a última discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011, a ser realizada no Plenário Humberto Lucena, a partir das 15h30 desta segunda-feira (29). Durante esta semana, foram realizadas as quatro primeiras audiências da LOA.
A LOA registra as receitas que o governo municipal estima arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. Detalhando a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte, ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
A quinta e última audiência pública da LDO que estava marcada para o dia 26 foi transferida para esta segunda-feira (29) e contará com a participação das Secretarias do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), do Desenvolvimento Social (Sedes), da Comunicação Social (Secom) e da Transparência Pública (Setransp); da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP); do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal de Assistência; do Fundo de Desenvolvimento do Município; da Superintendência da Guarda Municipal e do Gabinete da Guarda Municipal.
De acordo com a ‘Agenda da Semana’, na terça-feira (30), o vereador Sérgio da Sac (PRP) realizará uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos moradores do Bairro Valentina Figueiredo, que acontecerá na Capela São Pedro, na Rua Jornalista Rúbens César, na comunidade. Finalizando a semana, a ‘Mobilidade Urbana’ da cidade de João Pessoa será discutida a partir das 15h, na quinta-feira (2), no Sindicato dos Engenheiros, na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 607, em Tambiá.
O evento foi proposto pelo vereador Geraldo Amorim (PDT) e, na ocasião, a sociedade civil discutirá com os parlamentares e com as instituições relacionadas ao transporte sobre os principais problemas dessa questão, assim como serão procuradas alternativas para solucioná-los.
CMJP
