A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2011 de autoria do Poder Executivo e prevê uma receita no montante de R$ 758.954.410,00. A matéria recebeu Parecer Favorável da Comissão de Finança, Controle e Orçamento do Poder Legislativo, que é composta pela vereadora Daniella Ribeiro e pelos vereadores Rodolfo Rodrigues e Fernando Carvalho.
Ao Orçamento foi incluindo as 53 emendas de autoria dos vereadores Inácio Falcão, Daniella Ribeiro, Tovar Correia Lima, Antonio Pereira, Laelson Patrício e Alcides Cavalcanti. A matéria antes de entrar em votação foi discutida em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal com a participação de todos os secretários municipais e membros do Orçamento Participativo, no final do mês de novembro.
Pelo parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle a gestão municipal na fixação dos recursos para execução de suas ações, priorizou com maior destinação de recursos a Secretária de Obras correspondendo a um percentual de 33,01%, destacando o Projeto Urbanização e Saneamento de áreas Subnormais e Ações de Melhoria do Sistema Viário Municipal, em segundo destacar o Fundo Municipal de Saúde com um percentual de 23,04%, destaque no atendimento a média complexidade e a atenção básica, em terceiro a Secretaria de Educação, esporte e Cultura com percentual de 15,93%, com destaque na aplicação no Ensino Fundamental. Em se tratando da Secretaria de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Planejamento, Trânsito, Meio Ambiente Fundo e Secretaria de Assistência Social foram menos prestigiados do que o Gabinete do Prefeito.
Além do orçamento também foram aprovados 85 requerimentos e 36 projetos de Lei e de Resolução entre eles quatro de autoria do Poder Executivo e os demais de autoria dos vereadores.
Ascom
