Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL 7080/2014) do deputado federal, Major Fábio (Pros-PB), que dispõe sobre a anotação do uso de marca-passo cardíaco na carteira de identidade. Pelo texto, o interessado deverá solicitar inclusão da informação no documento. O projeto também autoriza a inserção dos números do titular no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.
O parlamentar informou que cerca de 30 mil brasileiros implantam marca-passos anualmente, de acordo com dados do registro brasileiro de marca-passos (RBM) e DATASUS, com tendência a crescer, seguindo a evolução histórica do aumento de doenças cardiovasculares. Estima-se haver mais de 600 mil brasileiros usando esse dispositivo.
Segundo o Instituto do Coração (Incor), de São Paulo, quem usa marca-passo pode ter problemas em portas giratórias, que geram campos eletromagnéticos que confundem o marca-passo. “O aparelho entenderia que o coração bate no ritmo certo e para de enviar os pulsos elétricos. O portador pode ter palpitações ou até desmaiar. Se a porta giratória travar, e o socorro demorar, ela corre o risco de ter uma parada cardíaca”, justificou.
O Major Fábio afirmou que trata-se de uma medida simples, que se transformará em um importante instrumento para reduzir os riscos e os transtornos na vida diária de usuários de marca-passo.
Redação com Assessoria
