A Paraíba registrou a segunda menor queda (-9,4%) em horas de trabalho entre os nove Estados do Nordeste no período de 19 anos (1988-2007), segundo apontou o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado ‘Carga horária de trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil’. A média semanal de trabalho dos paraibanos caiu de 41,5 horas (1988) para 37,6 horas (2007). O Estado ficou à frente na região apenas de Sergipe que registrou queda de 9,2%. A redução da jornada de trabalho dos paraibanos ficou abaixo da média do Nordeste (13,1%) e também no número de horas semanais (36,7 horas).
Em duas décadas, a jornada dos trabalhadores paraibanos sofreu mudanças. Em 1988, a Paraíba tinha apenas a quarta menor jornada de trabalho do país com 41,5 horas semanais. Já em 2007, a carga horária dos trabalhadores paraibanos subiu para a quarta maior na região Nordeste. Os Estados de Pernambuco (38,6 horas), Alagoas (38,2 horas), Sergipe (37,6 horas).
A carga horária média semanal trabalhada no Brasil caiu 10,7% entre 1988 e 2007, passando de 44,1 para 39,4 horas médias semanais de trabalho. Essa redução, segundo avaliação do Ipea, é uma tendência desde a Constituição Federal de 1988, que definiu como jornada máxima de trabalho o tempo de 44 horas por mês. Antes, a carga máxima era de 48 horas semanais. O estudo mostra que a queda no tempo médio, no entanto, não ocorreu de forma homogênea para todos os ocupados, apesar de a Constituição ter como abrangência todo o país.
Ao separar a carga horária por sexo, o estudo mostra que as mulheres registraram queda na jornada de 11,1% enquanto a baixa dos homens foi de 10%, nacionalmente. Em 2007, a média semanal das mulheres era de 35,1 horas semanais enquanto a dos homens era de 42,6 horas. O documento revela ainda que a menor jornada de trabalho em 2007 estava entre os trabalhadores com até um ano de estudo (36,2 horas) enquanto a maior jornada média de trabalho foi registrada pelos ocupados de oito a dez anos de escolaridade (40,5 horas).
Para o secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB), Arimatéia França, além de apresentar a segunda menor queda na jornada de trabalho na região Nordeste, o estudo “não leva em consideração as horas extras que não são pagas pelas empresas aos funcionários. Com receio de perder o emprego, eles não cobram judicialmente as horas a mais de trabalho e, por não serem registradas, não foram contabilizadas pelo estudo. Nesse sentido, essa média de horas trabalhadas na Paraíba durante a jornada semanal não corresponde, na prática, à realidade”, declarou.
Segundo Arimatéia, outro fator que colabora para a manutenção do descumprimento das leis trabalhistas e dos acordos coletivos é a falta de fiscalização da DRT-PB por falta de equipes suficientes de fiscais. “Temos apenas 18 fiscais na DRT para fiscalizar todas as empresas no Estado. Na visita do presidente Lula à Paraíba, entregamos um documento que mostra a necessidade de mais equipes de fiscais na DRT, a convocação daqueles que passaram nos concursos e na realização de novos concursos”.
O secretário de Comunicação da CUT-PB avaliou ainda que o tempo de deslocamento dos trabalhadores no período das refeições está cada vez mais encurtado com o trânsito mais lento na capital. Outro prejuízo que contribui para a perda da qualidade de vida e também não soma nas horas de trabalho são as horas gastas para chegar ao local de trabalho e também em casa à noite no seu lar. “Além de menos horas com a família, esses trabalhadores não possuem tempo para se qualificar. Diante do avanço tecnológico, as necessidade de qualificação são cada vez maiores, mas como eles encontrarão tempo se passam de segunda a sábado trabalhando e o cansaço pela carga de trabalho toma conta no final de semana”.
Arimatéia defende o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 393), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. “Além de gerarmos cerca de 40 mil novos postos de trabalho, a redução da jornada também vai permitir maior tempo de qualificação e valorizar a família que vem sendo sacrificada com a carga de horas dos trabalhadores”, apontou.
O estudo conclui que essa evolução decrescente da carga horária entre 1988 e 2007 “pode esconder, contudo, realidades distintas entre os ocupados”. Isso porque, destaca, ocorreram no período mudanças na distribuição dos ocupados por tempo de trabalho, com aumento dos trabalhadores com jornada máxima de trabalho (aqueles que fazem horas extras) e também dos ocupados com jornada mínima (abaixo de 20 horas). “O maior uso das horas extras, bem como a presença de ocupados com jornadas mínimas de trabalho, pode não estar refletindo na melhora geral das condições e relações de trabalho no Brasil”, diz a nota do do Ipea.
O Sudeste foi a região que apresentou a menor redução no tempo médio semanal de trabalho, com uma queda de 7,5%, passando a ser a região com a maior jornada média, de 41 horas. A região Sul teve queda de 13,2% na média de horas trabalhadas, destacando-se pela maior queda apresentada de 1988 a 2007, seguida pelo Nordeste, com redução de 13,1%. Em 1988, a região Sul respondia pela maior jornada média de trabalho do país (46 horas) e, em 2007, ela ficou atrás do Sudeste e do Centro-Oeste (40,5 horas). A região Nordeste continua sendo a com menor jornada semanal (36,7 horas), enquanto o Norte tem média de 38,2 horas trabalhadas por semana.
Jornal da Paraíba
