Com 380 quilômetros de comprimento e de extrema importância para o estado devido à sua extensão e relevância econômica, o Rio Paraíba está correndo riscos com o aumento na “indústria” de extração de areia e cascalho do seu leito para a utilização, principalmente, na construção civil. O alerta é da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente). Boa parte das empresas que exploram a extração de areia e cascalho atuam de forma clandestina.
A promotora pretende, junto às prefeituras das cidades banhadas pelo Paraíba e aos órgãos ambientais do governo do estado, solicitar informações para um mapeamento da situação do rio, para que soluções sejam encontradas, inclusive para recomendar a construção de uma legislação específica para salvar o manancial. “Tenho recebido várias denúncias sobre a degradação do rio, com a retirada desenfreada do minério (areia e cascalho) do leito do Paraíba. E muitas dessas empresas vêm atuando de forma clandestina, sem nenhuma licença dos órgãos ambientais”, lamenta a promotora.
Ela destaca que em Pernambuco já existe uma legislação estadual que proíbe a extração de areia dos rios. “Além da lei, lá não ocorre mais a extração porque o mineiro acabou, não existe mais. E por isso os exploradores desses areais estariam vindo para a Paraíba para continuar com o comércio de retirada de areia dos rios, principalmente do Rio Paraíba”, aponta a promotora, destacando que, de acordo com as denúncias que vem recebendo, a parte mais crítica do Paraíba fica nas regiões dos municípios de Itabaiana e São Miguel de Taipu.
Após o levantamento da situação junto aos municípios, a promotora também admite promover ações civis públicas para garantir a sobrevida do Rio Paraíba. “Se algo mais contundente não for feito, o principal rio do estado corre o risco de vir a desaparecer. Isso é um impacto muito grande para o meio ambiente e para a população paraibana, alerta a promotora de Justiça.
O Rio Paraíba – oficialmente denominando de Rio Paraíba do Norte – nasce na Serra de Jabitacá, no município de Monteiro, e desagua no Oceano Atlântico, na região dos municípios de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Lucena, localizados na Região Metropolitana de João Pessoa. Tendo como principais afluentes os Rios Taperoá, Gurinhém, Sanhauá, Paroeira e Soé, o Paraíba é um rio parcialmente intermediário, já que parte de seu leito desaparece em épocas de seca, embora a partir de seu médio curso seja sempre perene.
Ele nasce a mais de mil metros de altitude, na divisa com Pernambuco, percorrendo toda a região centro-sul do estado e banhando uma área de 20.071,83 quilômetros quadrados. Em seu estuário encontram-se dezenas de desembocaduras de outros rios, manguezais, o Porto de Cabedelo e também diversas ilhas, como Restinga, Stuart e Tiriri. Em 2006, um levantamento feito no estuário revelou a ocorrência de 89 espécies de aves endêmicas ou migratórias.
A Bacia do Paraíba é a segunda maior do estado da Paraíba, ficando atrás apenas da do Rio Piranhas, e abrange 38% do território, abrigando 1.828.178 habitantes, o que corresponde a 52% de sua população total. O Paraíba banha dezenas de municípios e cidades importantes, passando pela região mais urbanizada e industrializada do estado. Em sua área de abrangência estão incluídas as cidades de João Pessoa, a capital, e Campina Grande, seu segundo maior centro urbano.
O Paraíba no passado era navegável de Santa Rita até Cabedelo, época em que usineiros transportavam suas mercadorias ao Porto de Cabedelo através de barcaças. Atualmente a navegabilidade não mais existe, limitando-se apenas a pequenas canoas, jangadas e barcos de pequeno calado, e em alguns trechos com restrições. O Paraíba necessita, portanto, de desassoreamento de seu leito para que a antiga navegabilidade se restabeleça.
MPPB
