O Tribunal de Justiça da Paraíba abrirá, segunda-feira (20), às 8h, no Fórum Regional de Mangabeira, a 11ª Etapa Justiça pela Paz em Casa, que segue até sexta-feira (24). Na abertura das atividades, haverá realização de audiências e a I Mostra dos Serviços pela Paz em Casa. O lema da campanha este ano é #NãoSeCale, e tem como proposta conscientizar a mulher que ela precisa ter a segurança que a Justiça está pronta para garantir os seus direitos. E exorta: ‘Denuncie! O Judiciário cuida dos seus processos’.
Está confirmada a participação de 20 Comarcas, inclusive, acontecerá o julgamento de um processo de feminicídio pelo Tribunal do Júri de Alagoa Grande. A estimativa é de que aconteçam, em todo o Estado, mais de 560 audiências e que sejam analisados em torno de mil processos, que deverão receber despachos e sentenças.
Na Capital, 40 servidores e quatro magistrados atuarão em caráter extraordinário. Os juízes realizarão suas atividades da seguinte forma: três presidindo audiências no Fórum Regional de Mangabeira e um na Vara de Violência Doméstica junto a uma equipe de assessores, com a finalidade de analisar os processos mais antigos e que estão prontos para serem sentenciados. Campina Grande também contará com três juízes e Santa Rita com mais dois.
Segundo a juíza Graziela Queiroga Gadelha, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do TJPB, durante a abertura do evento, vários integrantes da Rede de Proteção à Mulher estarão presentes e promoverão I Mostra de Serviços pela Paz em Casa. “Estaremos lá com a Ronda Maria da Penha; a Delegacia da Mulher; o Castelo de Bonecas, com as bonequinhas feitas pelas reeducandadas do Presídio Júlia Maranhão com a logo da campanha; teremos, também, a Secretaria da Diversidade Humana; e Organizações Não Governamentais (ONGs), mostrando os serviços que amparam a luta para deter a violência doméstica contra a mulher”, afirmou.
Reunião – A juíza Graziela Gadelha reuniu, na manhã desta sexta-feira (17), os servidores da Capital que vão atuar na 11ª Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, para dar as últimas orientações para os trabalhos que terão início na segunda-feira. “Fizemos uma dinâmica para animar ainda mais a equipe, pois trabalhar com a violência doméstica é uma situação forte e complicada. Nós temos uma equipe preparada para esse trabalho e que já vem atuando desde 2015, quando o CNJ criou a campanha”, observou a magistrada. Ela enalteceu o trabalho desenvolvido pelos servidores e afirmou que o sucesso da campanha se deve a abnegação de todos.
Campanha – A Semana Justiça pela Paz em Casa é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. É realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo da campanha é unificar a mensagem e a identidade visual para divulgação pelo CNJ e tribunais e é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.
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