A quarta e última audiência pública do calendário de debates da Lei
Orçamentária Anual (LOA 2020) aconteceu na tarde desta quinta-feira, 21,
no Plenário da Câmara de Vereadores de Campina Grande. Desde a
segunda-feira, 18, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização
Financeira e Controle, promoveu um amplo debate com secretários
municipais e diretores de autarquias acerca dos programas, das ações e
dos recursos financeiros estabelecidos na Lei que regulamenta a
aplicação do orçamento público municipal.
A Coordenadora de Gestão da Prefeitura Municipal, Márcia Madalena,
esteve mais uma vez presente na audiência dessa sexta-feira para
explicar aos delegados do orçamento participativo, sindicalistas,
presidentes de SABs e outros líderes comunitários sobre o direcionamento
dos recursos financeiros previstos na LOA 2020.
Estiveram presentes também os secretários Teles Albuquerque, da
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Valter Tavares,
assessor cultural da Secretaria de Cultura; Rodolfo Gaudêncio Bezerra,
da Secretaria de Educação; Miguel Dantas, diretor adjunto da Secretaria
de Saúde, que compete administrar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e
Raimundo Carvalho, diretor técnico da Urbema, que é uma empresa
municipal, tecnicamente chamada de autarquia, por ter regime próprio de
funcionamento e autonomia financeira.
O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Comissão de Orçamento,
declarou que, ao fim da realização do calendário das audiências,
considera bastante positivo o interesse popular e o engajamento dos
gestores públicos nas discussões acerca da LOA 2020. “Particularmente
estou muito feliz pelo comparecimento dos delegados nas audiências e
também pelo empenho e paciência dos secretários e diretores em explicar
e justificar os programas de cada secretaria e setor da administração
púbica”, declarou Marinaldo.
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ivonete Ludgério, confirmou
que a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) deve entrar na pauta de votação
até o dia 19 de dezembro. “Esta data é nosso limite para votar a LOA
2020, que é a matéria mais importante do calendário legislativo porque
rege todas as ações da prefeitura ao longo do ano; esse é o nosso
compromisso com a população campinense”, frisou Ivonete e acrescentou
que até lá, também deverão ser discutidos e votados todos os projetos de
lei, projetos de resolução e requerimentos protocolados na Casa nesse
ano.
DIVISÃO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS
Câmara Municipal de Campina Grande
DIRP/CMCG
