Após ser adiada por cinco vezes, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na tarde desta quarta-feira (28), a comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (Proposta de Emenda à Constituição 19/11). O deputado federal paraibano Hugo Mota, do PMDB, vai presidir os debates em torno da proposta, que também tem um paraibano como autor. Trata-se do deputado federal Wilson Filho (PTB-PB).
A proposta altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs). O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.
A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Os municípios de Patos (PB), Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN) também serão beneficiados com o projeto.
A Zona Franca nordestina, conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, é idealizada nos mesmos moldes da existente em Manaus, com benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos.
“Esses estados nordestinos serão beneficiados com a isenção de impostos, com crescimento na economia e com desenvolvimento. A proposta é minha, mas eu conclamo não só a Paraíba, mas também todo o Nordeste para se unir em prol dessa proposta”, conclamou o deputado Wilson Filho autor da proposta.
Ainda de acordo com o parlamentar paraibano, como a comissão especial terá o prazo de 40 sessões do plenário para proferir um parecer, a expectativa é que a PEC 19/11 seja votada ainda este ano pela Câmara.
“Nós conquistamos a instalação da Comissão Especial e agora iniciaremos os debates para esclarecer os benefícios que uma proposta como essa trará para toda a região Nordeste e lutaremos também para que a PEC avance e seja votada ainda este ano pelo plenário também”, destacou o deputado paraibano.
Wilson Filho lembrou que quando a Zona Franca de Manaus foi implantada, a situação lá era precária e se encontrou essa solução que foi mais do que positiva. “A realidade do Sertão da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco é semelhante. E só a economia pode mudar isso”, disse o deputado federal e autor da proposta.
Márcia Dias
PB Agora
