Projeto que amplia a licença paternidade será votado pela CMJP pais de João Pessoa poderão receber um grande presente neste mês de agosto. É o Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de 5 para 30 dias após o nascimento do filho ou em caso de adoção.
O projeto de Lei Ordinária apresentado no dia 26 de maio pelo vereador Ubiratan Pereira, Bira, PSB, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será levado para a pauta de votações na próxima quarta-feira (12).
O projeto irá incluir a licença na Lei Municipal n 2.380 de 26 de março de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Pessoa, que surgiu anteriormente as Constituições Federal e Estadual.
Também tramita na Câmara Federal um projeto da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que amplia a licença paternidade para um mês para todos os trabalhadores regidos pela CLT.
De acordo com o vereador Bira, é importante assegurar que assim como a mãe, o pai também tenha direito a uma licença superior aos 5 dias previstos hoje na Constituição Federal.
“Queremos incluir na legislação municipal esse período de adaptação do pai com o bebê como forma de estabelecer um vínculo afetivo com a criança com uma participação mais efetiva nesta fase tão importante para a família”, avaliou.
Bira acrescentou que outro fator importante é que com uma licença de 30 dias os pais também poderão ajudar as mães nos primeiros dias de vida do bebê. Segundo ele, a ausência paterna sobrecarrega a mãe que se encontra com limitações físicas e que necessita de auxílio nos cuidados do recém nascido. O projeto de lei também estabelece a licença de 30 dias para os novos pais que adotarem crianças e adolescentes.
“É imprescindível a presença do pai e da mãe junto a criança adotada até como estímulo à política para modificar a idéia de que cuidar dos filhos é responsabilidade exclusiva das mães”, avaliou o vereador.
O Instituto Papai em Recife apóia a iniciativa do vereador Bira e desenvolve neste mês de agosto atividades da campanha Paternidade Desejo, Direito e Compromisso que busca promover uma reflexão crítica e política sobre o exercício da paternidade, no campo dos direitos reprodutivos.
A ideia é informar a população sobre os direitos dos pais, mães e filhos (as) no tocante ao exercício da paternidade, a partir da construção de espaços de diálogo.
O funcionário municipal Carlos Nunnes avaliou que a ampliação da licença para um mês é importante, pois vai beneficiar bastante os pais e mães, não só por possibilitar um maior contato com o filho nos primeiros meses de vida como por facilitar a realização de tarefas com levar o bebê ao médico, comprar medicamentos e fazer o registro civil.
Carlos, que teve o seu primeiro filho há três anos, lembrou das dificuldades para conciliar o papel de pai com as atividades profissionais. “Era muito difícil ter que trabalhar enquanto minha esposa ainda no pós-parto precisava de uma ajuda ou quando o bebê ficava doente”, acrescentou.
Ascom
