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Câmara Criminal julgou 272 processos em março

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 272 processos em nove sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informou a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 133 habeas corpus, 100 apelações criminais e 15 recursos em sentido estrito.

Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, três desaforamentos, quatro embargos de declaração, dois agravos de execução, sete conflitos negativos de competência criminal, uma representação, três mandados de segurança, duas apelações infracionais e dois recursos criminal ex-ofício.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio e os juízes convocados Carlos Neves da Franca Neto, Almir Carneiro da Fonseca Filho e Eslu Eloy Filho analisaram um total de 173 feitos.

Fazem parte da Câmara Criminal os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira, Antônio Carlos Coelho da Franca, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, além dos juizes convocados, Carlos Neves da Franca Filho e Almir Carneiro da Fonseca Filho.

Coordenadoria de Comunicação do TJPB

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