Os Promotores de Justiça que coordenam a Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de João Pessoa (Caimp/JP), Ricardo Alex Lins e Alexandre Varandas, inspecionaram o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC). Na semana passada, eles se reuniram com representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba (Seds) e cobraram providências para resolver os problemas constatados no IPC.
Os promotores solicitaram medidas para que a confecção dos laudos requisitados pelas autoridades policiais ocorra no prazo legal. “Os laudos de balística ficam inconclusos, na maioria das vezes, por falta de munição para se realizarem as perícias. Os exames de DNA – imprescindíveis para embasar muitos trabalhos de investigação – ficam à mercê da falta de kits de insumos básicos de reagentes, deixando ociosos peritos competentes e equipamentos de ponta”, explicou Ricardo Alex.
O IPC também deverá encaminhar à Caimp relatório mensal com a descrição de todos os laudos de crimes praticados com violência a pessoa. Foram solicitadas também medidas para conservar os documentos do IPC e evitar que eles sejam deteriorados pelo tempo, como a utilização de microfilmagem, a instalação de detectores de incêndio e de extintores apropriados em locais estratégicos e a manutenção periódica da rede elétrica.
Segundo os promotores, os exames dos laudos feitos nos locais onde ocorreu a morte violenta também precisam ser mais detalhados para que sejam encontrados vestígios que subsidiem as investigações feitas pela autoridade policial. “A grande maioria dos laudos se restringem à feitura de fotografias do local e à narração do fato”, disse Ricardo Alex.
Retrato-falado e delegacias
Os promotores também recomendaram aos delegados que utilizem melhor da boa estrutura do IPC na confecção de retratos-falados de suspeitos e na realização de identificação criminal dos indiciados presos, já que o órgão conta com moderno sistema para identificação através de digitais deixadas nos locais de crime. “O IPC tem capacidade de fazer até 140 identificações criminais por mês, ao passo que a demanda atual é, em média, de apenas 48, o que deixa o sistema AVIS subaproveitado. Da mesma forma, o IPC tem condições de desenvolver até 40 retratos-falados ao mês, mas lhe são requisitados somente oito”, acrescentou Ricardo Alex.
Para realizar o trabalho de controle externo da atividade policial, os coordenadores da Caimp também visitaram as instalações da Acadepol e das delegacias de polícia de Cabedelo (7ª DD), Santa Rita (6ª e 14ª DD), Bayeux (5ª DD) e João Pessoa (Serviços Concedidos, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Dds). Também foram visitadas as instalações do Centro Educacional do Adolescente (CEA) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), onde foram encontrados, respectivamente, 138 e 81 adolescentes e jovens internos. No CEA, os Promotores constataram que a Secretaria de Desenvolvimento Humano atendeu às reivindicações do Ministério Público e melhorou as instalações físicas nas alas em que ficam os quartos dos internos.
Assessoria
