O juiz Marcos Jatobá, da 64ª Zona Eleitoral, marcou nova data para a oitiva de testemunhas no processo contra o suplente de deputado estadual Ricardo Barbosa. A audiência será realizada no dia 3 de maio, uma segunda-feira, às 13h, no Fórum Eleitoral da Capital.
Ricardo trocou o PSDB pelo PSB e deve assumir nos próximos dias a cadeira de deputado na Assembléia Legislativa na vaga de Arthur Cunha Lima, que vai assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O PSDB pede na Justiça a cassação de Ricardo Barbosa, por infidelidade partidária.
Abaixo a convocação da audiência:
CARTA DE ORDEM Nº 1921-24.2010
PROCEDÊNCIA: João Pessoa – PB
ASSUNTO: Carta de Ordem para designação de audiência para tomada de depoimento e inquirição de testemunhas arroladas pelas partes envolvidas na demanda, referente a Ação Declaratória de Perda de Cargo Eletivo, nº 103-35.2010, Classe 24
JUÍZO ORDENANTE: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Relator Carlos Neves da Franca Neto.
JUÍZO ORDENADO: Juiz da 64ª Zona Eleitoral da Capital, Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho.
REQUERENTES: Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB e Ariano Mário Fernandes Fonseca.
ADVOGADOS: Solon Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB nº 3.728, Walter de Agra Junior, OAB/PB nº 8.682, Vanina Carneiro da Cunha Modesto, OAB/PB nº 10.737, Jackeline Alves Cartaxo, OAB/PB nº 12.206, Fabiola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, Arthur Monteiro Lins Fialho, OAB/PB nº 13.264, Camilla de Araujo Ferreira, OAB/PB nº 13.932 e Thiago Giullio de Sales Germoglio, OAB/PB nº 14.370.
REQUERIDO: Ricardo Barbosa.
ADVOGADO: João da Mata de Sousa Filho, OAB/PB nº 8.078.
LITISCONSORTE: Partido Socialista Brasileiro – PSB
ADVOGADOS: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa, OAB/PB nº 7.647, Ítalo Ricardo Amorim Nunes, OAB/PB nº 8.652 e Noaldo Belo de Meireles, OAB/PB nº 9.416
Ficam intimadas as partes no processo acima, na pessoa de seus advogados, para a audiência redesignada para tomada do depoimento pessoal do Requerido Ricardo Barbosa e inquirição das testemunhas arroladas pelo primeiro Requerido, os srs. Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni, Francisco Gomes de Araújo e Carlos Hermano de Aragão Caldas, que será realizada no dia 03/05/2010 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede deste Juízo, localizado na Avenida Deputado Odon Bezerra, 309, Tambiá, nesta Capital, devendo os referidos advogados virem acompanhados das respectivas testemunhas, nos termos do que preceitua o artigo 7º da Resolução TSE nº 22.610/2007.
João Pessoa , 20 de abril de 2010.
Do Lana Caprina
