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Atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba voltam ao normal com fim do recesso forense

Atividades do TJPB voltam ao normal com fim do recesso forense

A partir desta sexta-feira (7), com o fim do recesso forense, todas as atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba voltam à normalidade. Durante o período, o Poder Judiciário estadual funcionou em regime de plantão nas oito regiões do Estado e na Secretaria Judiciária e Consultoria Jurídica da Presidência, na 2ª Instância. O regime atendeu à norma estabelecida pela Portaria nº 2.438/2010, da Presidência do TJPB, publicada no Diário da Justiça do dia 18 de novembro.

A decisão seguiu, ainda, a Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou os tribunais a deliberarem sobre a aprovação do recesso forense durante o período natalino.

Com o Projeto de Resolução, que instituiu o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça, todo cidadão que precisou da prestação jurisdicional durante o recesso, teve o serviço garantido, bastando apenas procurar o juiz-plantonista da respectiva região.

Atividades- Entre as atividades que marcam o início de 2011 no Poder Judiciário estadual, está o mutirão que será realizado a partir da segunda-feira (10), na comarca de Monteiro. Já a partir da terça-feira (11), a Segunda Câmara Cível e a Criminal iniciam os trabalhos apreciando mais de 60 processos. Durante a semana, serão mais de 80 feitos compondo as pautas de julgamento das Câmaras e do Pleno do TJPB.

 

TJPB

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