O curso de formação da Patrulha Maria da Penha, que integra o Programa Mulher Protegida do Programa Paraíba Unida pela Paz, encerra nesta sexta-feira (31), às 15h, na Escola de Serviços Públicos (Espep), com a entrega de certificados para 50 policiais civis e militares e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Segundo a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a Patrulha Maria da Penha começa a funcionar a partir da segunda quinzena de julho.

“Estamos no final do curso de formação e nos ajustes finais com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres, para darmos início ao trabalho na primeira quinzena de julho. Também estamos nos ajustes com o Tribunal de Justiça da Paraíba para que as ações em conjunto desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana sejam iniciadas”, disse Lídia Moura.

O curso de formação teve duração de 15 dias com carga horária de 80 horas, organizadas por temas, como gênero, direitos humanos e enfrentamento à violência contra mulheres. Nesta sexta-feira, participam da entrega de certificados a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, Lídia Moura, o comandante geral da Policia Militar, coronel Euller Chaves, e representantes da Secretaria de Segurança e de Defesa Social, Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público.

A Patrulha Maria da Penha realizará um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores. Também vai colaborar com a inserção da mulher na rede de serviços de atendimento. O trabalho começará em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa.

A Polícia Militar entrará com equipamentos e viaturas da patrulha caracterizadas que farão as rondas e visitas nas regiões e todo o expertise humanizado no atendimento das mulheres. A formação para policiais foi realizada por equipes compostas por membros da Semdh, Polícia Militar e Polícia Civil e professores especializados da Paraíba e de outros Estados como a comandante da Ronda Maria da Penha da cidade de Salvador, major Denice Santiago. A equipe da Semdh fará a coordenação e monitoramento periódico, inserindo as mulheres nas redes de serviços.

Mecanismo de proteção – A Patrulha Maria da Penha é um mecanismo de resposta em relação às várias formas de violência contra mulher, de interiorização das ações do governo. Busca contribuir com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que é alcançar a igualdade de gênero, eliminando todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas.

 

Secom


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