O governador João Azevêdo (sem partido) deve iniciar a semana com um provável problema no que diz respeito à lisura da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Birigui, do Estado de São Paulo. A entidade foi classificada na seleção de Organização Social no âmbito da Saúde (OSS) para o gerenciamento e oferta de ações e serviços no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senado Humberto Lucena, em João Pessoa.
E quem promete levar provas que apontam possíveis irregularidades da OS paulistana ao chefe do Executivo paraibano, bem como ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, é o deputado estadual Tião Gome (Avante), cujo dossiê contendo denúncias contra a Santa Casa de Birigui já estão em suas mãos.
A coluna tentou entrar em contato com Tião Gomes neste domingo (08), mas não houve sucesso. No entanto, buscou informações sobre a Irmandade de forma criteriosa e profissional, a fim de não incorrer em erros que pudessem comprometer este artigo e, pior, induzir ao erro colegas de profissão no que hoje é chamado de “fake news”.
E na pesquisa realizada ficou constatado que a fiscalização do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou irregularidades na prestação de contas de repasses efetuados pela prefeitura de Birigui à irmandade Santa Casa de Misericórdia, decorrente de subvenções, durante o exercício de 2016.
O que chamou atenção da fiscalização foi a escala crescente dos repasses efetuados pelo município. Em 2012, foram R$ 7,7 milhões; em 2016, R$ 18,19 milhões e em 2017, R$ 21,9 milhões. Como se não bastasse, a mesma entidade foi citada na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados, em 2016, no que ficou conhecido como CPI do DPVAT.
Nela, foram observadas supostas denúncias de fraudes, como falsificação de laudos médicos, assinaturas e boletins de ocorrência, registradas por autoridades policial e judicial. A Irmandade, e outras OSS também foram alvo de mais uma CPI. Desta vez na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2018.
Entre os principais problemas apresentados, foram observados pelos parlamentares paulistas a falta de clareza quanto às metas a serem cumpridas pelas OSS, a subcontratação de empresas para prestar serviços às organizações – chamada quarteirização –, muitas vezes com contratos ainda mais vagos, a contratação como pessoa jurídica de servidores da própria Secretaria de Estado da Saúde.
Outra suposta “anormalidade” praticada pela direção da Santa Casa. Denúncia feita no ano de 2018 por uma técnica de enfermagem ao Ministério Público de São Paulo aponta uma possível irregularidade no processo seletivo para contratação de profissionais a serem integrados nas equipes de Saúde da Família em Birigui.
O fato concreto de tudo isso reside nas palavras do próprio Tião Gomes: “A Paraíba recentemente viveu um escândalo de grandes proporções por não ter analisado a vida pregressa da então Cruz Vermelha. Na época, o ex-governador Ricardo Coutinho disse que a Cruz Vermelha seria internacional e idônea. Enganaram Ricardo, mas João eu não vou deixar enganar”.
Importante frisar que a irmandade Santa Casa de Misericórdia nega qualquer ato ilícito.
Eliabe Castor
PB Agora
Seguem links que atestam os problemas administrativos e jurídicos enfrentados pela Santa Casa de Birigui.
Repasse milionário da Prefeitura para a Santa Casa de Birigui está na mira do TCE
https://www.hojemais.com.br/aracatuba/noticia/politica/repasse-milionario-da-prefeitura-para-a-santa-casa-de-birigui-esta-na-mira-do-tce
Reuniões na Assembleia Legislativa paulista serão retomadas com depoimentos a respeito de denúncia envolvendo a OSS Santa Casa de Birigui
CPI das Organizações Sociais de Saúde volta aos trabalhos na quarta
Pompeo de Mattos pede explicação a superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui
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Superintendente de hospital diz em CPI desconhecer fraudes no Dpvat
https://monitordigital.com.br/seg-noticias-superintendente-de-hospital-diz-em-cpi-desconhecer-fraudes-no-dpvat
Processo seletivo pasra EFF erm Birigui é alvo de denúncia no Ministério Público
https://monitordigital.com.br/seg-noticias-superintendente-de-hospital-diz-em-cpi-desconhecer-fraudes-no-dpvat
CPI – DPVAT – Câmara dos Deputados
https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/textoHTML.asp?etapa=11&nuSessao=0913/16&nuQuarto=0&nuOrador=0&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14:30&sgFaseSessao=&Data=2/8/2016&txApelido=CPI%20-%20DPVAT&txFaseSessao=&txTipoSessao=&dtHoraQuarto=14:30&txEtapa=
