Por pbagora.com.br

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira, 5, um Ato da Mesa Diretora que cria o Programa de Gestão de Documentos, que vai regulamentar a administração dos arquivos da Casa Epitácio Pessoa. O objetivo do programa é estabelecer critérios para reduzir ao essencial os documentos acumulados nos arquivos da Assembleia, sem prejuízo da salvaguarda dos atos administrativos, constitutivos e extintos de direitos, das informações indispensáveis ao processo decisório e à preservação da memória institucional.

Ainda segundo o projeto, a racionalização e a eficiência dos arquivos da Assembleia da Paraíba devem ser observadas pelos servidores efetivos, comissionados e parlamentares e não será permitido, nas dependências da Assembleia, quaisquer documentos que não sejam inerentes as atividades do Poder Legislativo da Paraíba.

A aprovação do projeto faz parte do processo de modernização administrativa que está sendo implantada pela Assembleia na atual legislatura, que já viabilizou a tramitação eletrônica de todos os projetos que tramitam na Casa, reduzindo consideravelmente o uso de papel pelo Poder Legislativo paraibano.

A Assembleia Legislativa da Paraíba garantirá acesso aos documentos de arquivos de todos os setores do Poder Legislativo, nos termos da legislação.

PB Agora

Notícias relacionadas

Empreender PB realiza mutirão de renegociação de dívidas com descontos de até 70%

O Programa Empreender PB realiza, neste mês de março, por meio do projeto ‘Acordo Legal’, o mutirão de renegociação para os empreendedores que possuem crédito e que estão em situação…

Jacaré é encontrado em portaria de condomínio residencial em JP

Na manhã desta quarta-feira (3), um jacaré foi encontrado em frente a um condomínio residencial no bairro de Água Fria, na Zona Sul de João Pessoa. De acordo com as…