Na segunda audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados para debater a Reforma Tributária, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Riberio (PP/PB) voltou a reforçar a necessidade de criação de um tripé que garanta um sistema simples, transparente e justo a partir desse novo texto a fim de proporcionar ao contribuinte uma maior visão do que ele desembolsa em forma de imposto.

Durante o debate, economistas e políticos apresentaram dados e convergiram no entendimento de que o atual sistema está vencido. Segundo Aguinaldo, há um ambiente colaborativo tanto dos parlamentares quanto da sociedade brasileira para que as mudanças sejam realizadas.

“O conceito proposto é a simplificação tributária, a transparência. O sistema atual está vencido, nós precisamos mudá-lo para que seja mais simples, justo e transparente e é esse o desafio que temos que perseguir, esse tripé que nos dará um novo momento de justiça tributária no nosso país”, atestou Ribeiro.

O texto relatado pelo paraibano tem como base um projeto do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e prevê que cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) sejam substituídos por um único, intitulado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele ressalta, no entanto, que um dos princípios que norteiam a discussão é que nem a carga tributária pode ter acréscimos com a reforma, tampouco a arrecadação possa cair, diante da atual situação fiscal do país.

“Acho que temos um ambiente favorável do ponto de vista da disposição de enfrentar esse tema e sairmos nesse ano com uma reforma aprovada. Espero que haja convergências das Casas, mas o fato é que estamos nessa discussão e queremos avançar para que possamos ter um pensamento majoritário”, emendou.

Outro ponto elencado pelo parlamentar é a construção de uma alternativa jurídica que combata à regressividade. De acordo com o parlamentar, o uso do Imposto de Renda, que não é regra constitucional, seria um dos caminhos a serem analisados.

Aguinaldo Ribeiro estipulou um plano de trabalho que prevê a entrega do relatório final em 8 de outubro. No mesmo mês, a comissão deve votar o relatório.

Participaram da audiência de hoje o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly – economista convidado como um dos consultores da Reforma Tributária; o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e os economistas Rodrigor Orair e Samuel Pessoa.

Assessoria de Imprensa

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Empresa ServCloud se torna diferencial em mercado de inovação em JP

Na era digital e do avanço da tecnologia, uma empresa instalada em João Pessoa, tem demonstrado estar conectada com os novos tempos e se destacado no mercado virtual. Trata-se da…

Criança sofre queimadura após sentar em churrasqueira, em JP

Uma criança de oito anos sofreu queimaduras de segundo grau depois neste domingo (22), na orla de João Pessoa. Ela estava com a família em um quiosque da praia do…