A Paraíba o tempo todo  |

AGU requer e Tesouro Nacional bloqueia FPM de CG

Nessa sexta-feira (28) o Tesouro Nacional bloqueou a  cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Campina Grande.

O recurso estava programado para integrar o desembolso da Secretaria de Finanças na quitação da folha de pessoal relativo ao mês de setembro.

Por conta do bloqueio integral, a prefeitura realizou o pagamento apenas dos servidores que recebem até R$ 4.800,00. A previsão é que os outros pagamentos sejam realizados na próxima teça-feira.

O bloqueio teria se dado por dívidas antigas resultantes de empréstimos anteriores a gestão de Romero Rodrigues e que se tornaram objeto de uma disputa judicial e técnica desde 2013.

De acordo com o procurador geral do Município, José Mariz a PGM já conseguiu, no âmbito do Judiciário, a decisão do pagamento de 17% sobre apenas 5% da Receita Líquida, para abater débitos inscritos na Dívida Ativa, mesmo assim a AGU recomendou recentemente o bloqueio do FPM.

PB Agora

 


Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

 

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe