A retirada de água dos rios e açudes paraibanos será fiscalizada com o auxílio de mais dois veículos aéreos não tripulados (vants), popularmente conhecido por drones. É que a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) acaba de comprar dois modelos equipados com câmeras de alta resolução para inspecionar locais de difícil acesso.
De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, algumas fiscalizações já eram realizadas com drone, por meio de uma parceria com a Polícia Ambiental. “Como nossos próprios equipamentos poderemos intensificar as inspeções e ampliar a área de monitoramento coibindo a retirada irregular de nossos rios e açudes”, informou.
Os aparelhos adquiridos para fiscalização cobrem uma distância média de seis quilômetros a partir do local de decolagem e o tempo médio de operação de cada bateria é de 25 minutos. Possuem câmeras com resolução 4K com estabilizadores mecânicos de 3 eixos e têm 24 núcleos processadores de alto desempenho.
Outorga – A utilização da água dos rios e açudes requer uma autorização especial conhecida como outorga, um ato administrativo que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no documento. “É importante lembrar que existe uma legislação que regulamenta o uso dos recursos hídricos. Antes de perfurar um poço, iniciar projetos de irrigação, psicultura e carcinicultura, é preciso solicitar uma autorização na Aesa”, acrescentou João Fernandes.
A Aesa é responsável por gerenciar o uso das águas, protegendo o interesse público e podendo suspender a licença em caso de conflito, escassez ou ainda pelo não cumprimento dos termos da outorga, entre outros casos.
PB Agora
