Advogados do Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado impetraram na última sexta-feira (24) pedido de habeas corpus n° 143028 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso no dia 10 de julho a pedido do Ministério Público Estadual, acusado de ter praticado crime de lesão corporal gravíssima contra o cunhado, o pedreiro Patrício da Silva, no dia 14 de junho, no município de Cajazeiras.
A prisão preventiva de Carlos Guilherme foi solicitada porque ele se negou a atender a alguns chamamentos da Comissão Criminal criada por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público no dia 15 de junho. Além de não apresentar à Comissão a arma do crime para a realização de perícia, Carlos Guilherme intimidou testemunhas e não permitiu que a namorada concluísse suas declarações e assinasse seu depoimento.
Em sessão realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do promotor. A defesa pediu a revogação, argumentando que a gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão cautelar para garantir a ordem pública.
O relator do agravo regimental, desembargador Nilo Ramalho, disse que a prisão foi decretada unicamente para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. “É inegável que gera instabilidade social o fato de um representante do Ministério Público, numa pequena cidade do interior estar sendo acusado de tantos delitos”.
Da Redação com Lana Caprina
