A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou que Jurandir Nascimento seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado de tentativa de homicídio, ocorrido em 2011, no bairro da Torre, na Capital. A relatoria é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, em sessão ocorrida nesta terça-feira (27).
O relator atendeu ao pedido do réu, no Recurso Criminal em Sentido Estrito (0052359-58.2011.815.2002), apenas para corrigir erro material para constar na capitulação do crime de homicídio a combinação com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, que diz respeito a forma tentada.
Apesar de alegar inexistência de materialidade e indícios de autoria, o relator verificou, pelas provas testemunhais, que há indícios suficientes de autoria e prova da existência material do delito doloso contra a vida. E isso deve ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri, juízo natural competente para julgar os crimes dolosos contra a vida.
Em relação ao pedido de absolvição sumária, o desembargador Arnóbio esclareceu a necessidade de que a prova coligida retrate, com absoluta segurança, de forma inconteste, não ter o agente praticado a ação delituosa, ou que este, ao praticá-la, tenha se conduzido ao abrigo da causa excludente de antijuridicidade – “situação não vislumbrada na hipótese vertente”, arrematou.
Outro pedido da defesa foi a desclassificação do crime de homicídio tentado para o de disparo de arma de fogo, o que o magistrado considerou “impossível, posto que o acervo probatório dos autos demonstra que a conduta do réu se amolda, em tese, à tentativa de homicídio” avaliou.
Caso – No dia 14 de agosto de 2011, Jurandir tentou assassinar Jari dos Santos Lima, pai da filha da ex-companheira do réu. Conforme testemunhas, Jurandir estava embriagado e ficou irritado quando foi à residência da ex-companheira, que não estava, para pegar objetos que se julgava dono. Ele agrediu a filha dela verbalmente, que se defendeu dizendo que chamaria a polícia. Foi então que ele saiu e retornou armado, efetuando os disparos contra o genitor da garota, que havia atendido o chamado da filha.
Redação com Assessoria
