A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação realizaram, na tarde da segunda-feira (23), um audiência com representantes da Prefeitura de Alagoa Grande e da Secretaria Estadual de Educação para intermediar uma solução que garanta a continuidade do transporte escolar para os alunos da rede estadual do município.
Participaram da reunião o promotor de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto, a coordenadora do Caop da Educação, Ana Carolina Coutinho, o prefeito de Alagoa Grande, Hildon Régis, a secretaria de Educação do Município, Mônica Pereira, e os representantes da Secretaria de Educação do Estado, Thiago Medeiros e Ana Priscila, e as servidores do Caop da Educação.
Segundo os representantes da prefeitura, o município de Alagoa Grande faz o transporte dos estudantes da rede estadual local, através de uma pactuação com o governo do Estado, mas o repasse feito pelo Estado é muito pequeno para custear o transporte, o que tem sobrecarregado o município.
De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Educação de Alagoa Grande, atualmente existem 641 alunos da rede estadual cadastrados no transporte escolar e 470 estudantes da rede municipal. O valor repassado pelo Estado é de R$ 75.900 por ano, o que insuficiente, já que a prefeitura gasta R$ 85 mil por mês. Os representantes da Secretaria Estadual de Educação afirmaram que uma solução já está sendo estudada.
Uma nova audiência será realizada no próximo dia 31, às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, quando Estado e Município vão apresentar planilhas sobre os custos do transporte para encontrar a solução.
MPPB
