A crise hídrica na Paraíba, mais especificamente na região polarizada por Campina Grande, foi um dos temas que receberam atenção especial por parte do Ministério Público paraibano em 2016. Presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho deste ano e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região de Campina Grande.
De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
“Nunca vivemos uma seca tão desafiadora como essa”, ressalta Bertrand Asfora, acrescentando: “Criamos no ambiente do Ministério Público um comitê de acompanhamento, com procuradores e promotores de Justiça. Também solicitamos uma audiência com o ministro da Integração Nacional. Fomos perguntar ao ministro se a transposição ia chegar ou não”.
Porque, conforme Bertrand Asfora, chegando a transposição a estratégica do Ministério Público seria uma; e não chegando a transposição, deveria ser outra. “Fomos muito bem recebidos pelo ministro da Integração. Em seguida, tive uma audiência com a Presidência da República para tratar sobre isso com parte da bancada federal do nosso estado”.
O procurador-geral destaca que o ministro assumiu o compromisso que as obras estariam prontas em Monteiro, no Eixo Leste da transposição, como eles chamam. A Paraíba é o único estado que recebe dois eixos da transposição: recebe o Eixo Leste, que entra em Monteiro, e o Eixo Norte, que entra em São José de Piranhas e de lá passa para o Rio Grande do Norte e para o Ceará.
“Então, assumiu o compromisso o ministro de que no final do ano a obra estaria pronta; agora não liberaria porque a Paraíba não estaria pronta em tese para receber essa água, porque o leito do Rio Paraíba estaria contaminado com esgoto. Isso nos levou a uma reunião em Monteiro com todos os promotores de Monteiro até Cabaceiras, inclusive os promotores de Campina Grande, o Dnocs, a Aesa, a Funasa, enfim, todos os atores, prefeitos eleitos ou não… E criamos um cronograma da transposição que vem sendo cumprido e honrado por esses gestores. Então, é uma atuação, claro, humilde da nossa Instituição, mas com o desejo muito grande de servir ao povo de nosso estado, finaliza o procurador.
MPPB
