De hoje até a próxima quinta-feira, 06 de junho, os fiscais do Procon de Campina Grande realizarão inspeções nos 110 estacionamentos em funcionamento no município. Os empreendimentos que forem autuados, por alguma irregularidade, terão um prazo de 30 dias para se legalizarem. Caso não ocorra o estacionamento será interditado.

Já na sexta-feira, 07, a ação será realizada nos estacionamentos temporários que funcionarão nas imediações do Parque do Povo, durante os festejos juninos. Na ocasião, as notificações que forem emitidas terão um prazo menor para regularização, até o dia 11 de junho.

Durante a fiscalização alguns itens serão observados pela equipe de fiscalização conjunta: se a empresa possui alvará de funcionamento, se recolhe o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), se o estacionamento tem guia rebaixada, sinal sonoro e sinal luminoso informando a saída de veículos, se possui vagas para idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Além disso, será observado se há placas de orientação interna no espaço e se a tabela de preços está fixa em lugar visível.

Além do Procon estão participando da operação, a Procuradoria Geral do Município, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP/CG), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).

PB Agora

 


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