Desde o começo desse ano que a dona de casa Diane Silva Alexandre, de 41 anos, não recebe mais o Bolsa Família. Moradora do bairro do Varjão, em João Pessoa, ela procurou voluntariamente a sede do órgão, no centro da capital, e entregou o cartão do benefício. É que há cerca de seis meses a renda da família aumentou, quando ela encontrou um novo companheiro. “Eu sempre vendi trufas, fiz faxinas para sustentar a mim e a minha filha de sete anos, mas não tenho emprego fixo. Agora tenho mais condições de viver sem o auxílio e achei que não era justo continuar recebendo”, explicou.
A situação de Diane é parecida com a de 51.325 famílias que saíram do Programa Bolsa Família, na Paraíba, segundo dados Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), solicitados pelo G1. Os caminhos percorridos são diferentes, mas em todos os casos, elas aumentaram a renda média por pessoa (per capita). O número é referente ao período entre o ano de 2005 e fevereiro de 2013. No Brasil a quantidade chega a 1,69 milhão de famílias.
O Bolsa Família beneficia famílias pobres extremamente e pobres, que segundo Ministério, são aquelas com renda mensal, por pessoa, de até R$ 70 e R$ 140 respectivamente. Todas são inscritas no Cadastro Único, que é um instrumento para unificação dos registros de usuários dos Programas Sociais do Governo Federal, como, por exemplo, o Pronatec, a Tarifa Social de Energia, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
A coordenadora municipal do Bolsa Família em João Pessoa, Aparecida Melo, explicou que a atitude da dona de casa é rara. “Na capital apenas 15 ou 20 pessoas por ano entregam o cartão de forma voluntária. Geralmente eles esperam a exclusão automática, que acontece depois da atualização cadastral, caso seja identificado que saiu do perfil do programa”, explicou a coordenadora.
Mas foi o que também fez a dona de casa Vitória dos Santos, do bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. “Eu passei três meses com um emprego temporário no comércio no fim do ano passado e achei que o justo seria procurar o programa e devolver o cartão”, explicou a dona de casa. Depois desse período, sem se efetivar na vaga, a dona de casa procurou a coordenação municipal do programa e desde o mês de fevereiro voltou a receber o benefício.
De acordo com a gerente da proteção social básica do estado, Ediclê Travassos de Lima, num prazo de até três anos o usuário pode retornar automaticamente ao programa. ”Depois desse período, caso a família retorne à condição de pobreza deve renovar o cadastro e esperar por uma vaga para ser incluída novamente”, explicou a gerente, é a responsável pela coordenação do programa na Paraíba.
O ano em que houve mais desligamento do programa foi em 2009, com um total de 14.594, seguido de 2006 (9.916) e 2008 (7.974). Até fevereiro de 2013, 1839 famílias paraibanas já haviam saído do Bolsa Família no estado.
Dados mais recentes do MDS, referentes à janeiro deste ano, apontam que 834.671 famílias estão inseridas no Cadastro Único na Paraíba. Destas 78,68% (656.781) tem renda familiar de até R$ 140 por pessoa, e tem direito ao benefício por se enquadrar no perfil do programa. Sendo que para a maior parte, 65,23% (544.496) a renda média mensal por pessoa é de até R$ 70, grupo caracterizado como de extrema pobreza pelo governo.
Os gestores acreditam que apenas o Bolsa Família não é suficiente para tirar as pessoas da situação de pobreza. “A transferência de renda é apenas um apoio, um auxílio, mas o que vai realmente alavancar a vida dessas pessoas é uma integração das políticas sociais. Ou seja, uma articulação entre as ações de habitação, agricultura familiar, segurança nutricional, por exemplo”, comentou Cízia Romeio, que há três meses é coordenadora de proteção social básica, da Secretaria de Desenvolvimento Social da prefeitura de João Pessoa.
Outros casos
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, beneficiários do programa também podem sair do Bolsa Família por inconsistências nas informações cadastrais, identificadas no processo de “Averiguação Cadastral”. Até o final de 2013 esse número chegou a 1,8 milhão de famílias no Brasil. A maioria dos que foram excluídos não atualizou o cadastro. O Ministério não tem dados estaduais sobre esse corte de usuários.
Nesse processo de verificação dos registros dos usuários é feito um cruzamento de dados do Cadastro Único com outras bases de dados públicos. Caso sejam detectadas inconsistências os usuários são chamados para atualizar as informações, que não necessariamente são irregularidade, segundo o MDS.
Reajuste
No mês de abril deste ano o governo federal publicou um decreto que reajusta os valores do Bolsa Família. Com isso, a partir do dia 1º de junho deste ano o valor do benefício básico passará dos atuais R$ 70 para R$ 77. Também passam a ser consideradas extremamente pobres as famílias com renda média por pessoa de R$ 77 e pobres aquelas cujo rendimento per capita atingir no máximo R$ 154.
