Uma briga de egos entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra as mais diversas alas do Partido dos Trabalhadores e siglas de “esquerda” está em curso. Muito em função de questões ideológicas, pois é sabido que ônus e bônus no Congresso, entre deputados e senadores, está pautado em conveniências e “presentes” feudais oferecidos pelos que estão à frente da ferrovia de ferro, apenas para colocar um “eufemismo” nas relações entre poderes.
É interessante saber que o Congresso poderá trancar a dita pauta (isto é) “legislar contra o povo”. Há um óbice sério, vindo de governos passados (aqui não apoio nem defendendo o atual), que é a tão propalada “Regra de Ouro”.
Na pratica, por esse mecanismo constitucional, o Executivo não pode contrair dívidas com a emissão de títulos do Tesouro Nacional para pagar despesas correntes, como salários, aposentadorias e benefícios sociais. Dilma Rousseff fez isso e foi pega. Resultado: veio o impeachment nas famosas “Pedaladas Fiscais”.
A única exceção é se houver a autorização do Congresso Nacional. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal, que pode embasar um pedido de impeachment.
Com a crise do “Caso Moro”, o Congresso pede a presença do ministro Moro no Congresso para eventuais explicações, observar problemáticas ou não. Mas o problema maior reside na inconseqüência dos que estão à frente do governo de Bolsonaro, e dos que figuram o “Monte Everest” do Partido dos Trabalhadores. Nem Lula, nem Bolsonaro são maiores que nosso país.
E caso não seja observado com esmero à problemática da emissão de títulos do Tesouro Nacional, sem rugas ou efeitos de poder, de imediato, pois o povo pagará mais uma vez. Seja ele de esquerda, direita, centro ou qualquer outra coisa que o classifique. Não haverá linhas de créditos para programas como o Bolsa Família.
Bolsonaro ameaça corta créditos para aposentados e pensionistas
“Com problemas de articulação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou no último sábado (8), caso os parlamentares não aprovem projeto que libera crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo, terá de suspender, a partir do dia 25 de junho, o pagamento de benefícios sociais.
“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra”, publicou Bolsonaro no Twitter.
Eliabe Castor
PB Agora
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