O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, destaca que a instituição conseguiu em 2016 inúmeros avanços em todas as áreas, mas que, na opinião dele, o mais importante foi o equilíbrio financeiro e orçamentário. “Fruto de um resultado não de uma pessoa só… Ninguém faz nada sozinho. Eu dedico, todas as nossas conquistas a cada membro e a cada servidor desta instituição, que se dedicaram muito para que as coisas, em um ambiente de crise, pudessem acontecer como aconteceram”, afirma Bertrand.
De acordo com ele, em 2016 os desafios foram enormes, com o Ministério Público paraibano vivendo um corte financeiro e orçamentário desde o início do ano. “Estamos com o orçamento do ano passado. Então, imagina o que é você ter o orçamento do ano passado com as despesas que se colocam para o outro ano?”, indaga, ele, explicando: “Todos nós sabemos que existe a indexação dos contratos, a inflação… Gera uma demanda maior de recursos”.
Bertrand garante que desde sempre a administração superior teve um compromisso muito forte com o planejamento da instituição. Desde o início do seu mandato, em 2013, se sabe exatamente o que pode e o que deve ser feito. “Mesmo diante desse corte, que foi um corte que seria em tese o crescimento da instituição, equivalente a 5,5%, em termos de números nós perdemos R$ 12 milhões durante todo o ano… Mesmo assim, como eu disse, nós conseguimos avançar em todas as linhas da nossa instituição. Claro que em um ritmo mais reduzido, mas com muito compromisso com o equilíbrio financeiro e orçamentário da instituição”.
Para Bertrand, o equilíbrio orçamentário e financeiro é um ponto muito importante, porque não tem gestor que consiga trabalhar ou viver em um ambiente de gestão sem um controle absoluto das suas finanças. “Nós conseguimos outro ponto importante: em um ambiente de instabilidade, na hora que você consegue estabilizar uma instituição e passar um ano com as receitas equilibradas, eu acho que é uma das grandes conquistas que nós obtivemos”.
“Isso é um trabalho que vem lá de detrás. A gente tem a meta a alcançar e só assume os compromissos que a gente pode pagar; só começamos as obras que a gente tem dinheiro para terminar”, explica o procurador como conseguiu o equilíbrio financeiro e orçamentário, lembrando que muitas obras vão ficar para o ano de 2017, já que começaram em 2016, mas, por circunstâncias alheias ao Ministério Público, vão ficar para o ano que vem.
Esse é o caso da Promotoria de Justiça de Patos. “Nós fizemos uma grande Promotoria em Patos, com mais de 700 metros quadrados, com um bom auditório, gabinetes para todos os promotores, um ambiente de recepção e de encaminhamento da sociedade. A nossa ideia era entregar ainda este ano, mas não foi possível. Então, entregaremos no início de 2017”.
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