Aos 21 anos, Ana Cláudia Delfino da Silva não sabia como iria registrar o filho que estava prestes a nascer. Há quatro anos, a dona de casa do município de São Francisco, no sertão paraibano, a 430 km de João Pessoa, tentava conseguir seu registro de nascimento no Cartório de Sousa, mas, foi apenas durante um dos mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) realizados este ano que Ana Cláudia conquistou a cidadania. Ela voltou para casa com registro de nascimento, carteira de identidade e carteira de trabalho.
Ana Cláudia foi uma das beneficiadas pelos mutirões promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba que, de janeiro até setembro de 2012, emitiram 24 mil documentos em 58 municípios paraibanos.
Foram realizados ainda cerca de 10 mil atendimentos de saúde e consultas pelas equipes da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, do INSS e da Emater-PB. Os mutirões beneficiam comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.
Nos mutirões, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
Os participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Desde 2009, a equipe do PNDTR na Paraíba conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Assessoria
