O Tribunal Penal Internacional (TPI) expediu nesta quarta-feira um mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região de Darfur, no oeste do país.
Esta é a primeira vez que a corte indicia um governante em exercício desde sua criação, em 2002.
Um porta-voz do tribunal disse, contudo, que a acusação mais grave, de genocídio, não foi incluída no documento pois o promotor-chefe não conseguiu fornecer provas suficientes de "intenção específica" da parte do governo sudanês de destruir grupos étnicos em Darfur.
A iniciativa era esperada em clima de tensão no Sudão, com temores de distúrbios e de uma reação adversa contra a força de paz conjunta ONU-União Africana, Unamid, presente no Sudão.
Bashir, que nega as acusações, disse na terça-feira, durante a inauguração de uma usina hidroelétrica em Merowe, no norte do país, que o tribunal em Haia, na Holanda, poderia "comer" o mandado de prisão.
O chefe de Estado afirmou que o mandado "não vale a tinta com que foi escrito" e dançou para milhares de partidários, que queimaram uma imagem do promotor-chefe do tribunal, Luis Moreno Ocampo.
O correspondente da BBC na capital sudanesa, Cartum, Peter Martell, disse que o clima na cidade era tenso antes do anúncio da decisão judicial.
Segundo Martell, há expectativa de um forte esquema de segurança e da realização de manifestações pró-Bashir. O correspondente afirma que há também, entretanto, um forte sentimento na cidade – embora raramente manifestado abertamente – de apoio ao indiciamento.
Darfur
Há relatos de que as forças de segurança sudanesas se concentraram em peso na cidade de El Fasher, no noroeste de Darfur.
Caças militares do Sudão sobrevoavam a cidade e a força UA-ONU foi colocada em alerta.
A ONU estima que cerca de 300 mil pessoas morreram e 2,7 milhões tiveram que abandonar suas casas por causa do conflito na região, que já dura seis anos.
Luis Moreno Ocampo pediu o indiciamento de Bashir em julho passado por dez acusações de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
O promotor disse a jornalistas em Haia na terça-feira que tinha provas contundentes e mais de 30 testemunhas dispostas a depor contra o presidente sudanês.
O vice-presidente do Sudão e líder do sul do país, Salva Kiir, pediu aos sudaneses que evitassem manifestações que pudessem aumentar a tensão. Kiir pediu esforços políticos e diplomáticos para desarmar a crise.
O TPI já emitiu dois mandados de prisão, em 2007, contra o ministro sudanês para Assuntos Humanitários, Ahmed Haroun, e o líder da milícia Janjaweed, Ali Abdul Rahman. O Sudão se recusou a cumpri-los.
O tribunal em Haia, primeira corte permanente para crimes de guerra, também trabalha para indiciar três comandantes rebeldes de Darfur acusados da morte de cerca de dez soldados de paz da União Africana.
BBC
