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MP emitirá nota técnica com orientações sobre estádios que serão usados na segunda divisão do Paraibano

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba e a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios para discutir e alinhar as ações que serão tomadas pelas comissão em relação aos estádios que serão usados na segunda divisão do campeonato paraibano de futebol 2022.

Participaram da reunião o coordenador do Nudetor e da comissão, procurador de Justiça Valberto Lira; o capitão Severino Simão e o tenente Ewerton Maciel, representando a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros; o tenente-coronel Nazareno Oliveira; o major da Polícia Militar, Francisco Assis; e o capitão da PM, João Pedro Silva Neto.

Conforme o coordenador do Nudetor, Valberto Lira, a intenção é emitir novamente uma nota técnica com orientações sobre os laudos dos estádios que devem ser apresentados, como ocorreu anos anteriores. Também deverá ser disponibilizado um formulário eletrônico para os gestores dos estádios.

De acordo com Valberto Lira, o objetivo do questionário é iniciar já a partir de agora as ações de regularização dos estádios, para que não haja atropelos de última hora na liberação de estádios, sem que os gestores cumprissem as recomendações dos órgãos encarregados da elaboração dos laudos (Polícia Militar, Bombeiros Militar e Vigilâncias Sanitárias).

Segundo o Estatuto do Torcedor ( Lei 10.671/03), os laudos de vistoria dos estádios devem ser apresentados ao Ministério Público, previamente às competições. São quatro laudos exigidos: o de segurança, o de engenharia, acessibilidade e conforto, o de prevenção e combate a incêndio e pânico, e o de condições sanitárias e higiene.

 

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