O Governo do Estado está disponibilizando para o Ano Letivo de 2011, previsto para ser iniciado no dia 3 de fevereiro, uma média de 426 mil vagas destinadas a turmas da Educação Infantil e dos ensinos Fundamental e Médio, e também para as modalidades de Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial, esta última voltada para os alunos portadores de necessidades especiais. No ano passado foram matriculados 385.832 alunos, segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Educação e Cultura, mas a meta neste ano é que esse número seja aumentado em pelo menos 40 mil matrículas.
Contando com uma infraestrutura física composta de 1.036 escolas, a rede pública estadual de ensino estará com as matrículas abertas para alunos novatos até o dia 31 deste mês. O objetivo do Governo é garantir que nenhuma criança em idade escolar fique fora da sala de aula. Os alunos que já estudam nas escolas estaduais tiveram suas matrículas automaticamente renovadas em dezembro.
Para realizar as matrículas, os pais ou responsáveis pelos alunos novatos devem comparecer à escola munidos da Certidão de Nascimento da criança e duas fotos 3×4. No caso de alunos vindos de outras instituições, exige-se também o documento de transferência e o Histórico Escolar. Quanto aos estudantes maiores de 18 anos, estes deverão apresentar ainda documento comprobatório de que estão em dia com o serviço militar (Carteira de Reservista).
Campanha para atrair alunos – Durante todo o mês de janeiro, dirigentes, professores e integrantes do corpo técnico das escolas estaduais vinculadas às 12 Gerências Regionais de Ensino estão empenhados no projeto de divulgação da disponibilidade de vagas, valendo-se, para isso, de divulgação através de notícias encaminhadas aos veículos de comunicação, cartazes afixados nos estabelecimentos de ensino e ainda visitas às famílias ligadas às comunidades nas quais as escolas estejam sediadas.
O calendário escolar terá 207 dias letivos para o turno diurno e 212 dias para o turno da noite, divididos em quatro bimestres. Cada escola deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver e, mesmo com as matrículas encerradas no dia 31 de janeiro, alunos retardatários egressos de outras instituições de ensino poderão se matricular em qualquer período do ano, desde que haja disponibilidade de vaga.
Secom
