A quinta meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado hoje (15) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que, até 2020, toda criança terá que ser alfabetizada até os 8 anos de idade. A medida, na avaliação dos especialistas, é fundamental para impedir o aumento do número de analfabetos no país.
“É uma questão estratégica para fechar a torneira do analfabetismo. Se a gente conseguir isso será um salto de aprendizagem muito grande. Terá um efeito bola de neve importante no desempenho do aluno até o fim do ensino fundamental e do médio”, avalia o conselheiro do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. A entidade definiu algumas metas que acompanha periodicamente e uma delas é alfabetização até os 8 anos de idade.
O projeto de lei do próximo PNE está organizado em 20 metas acompanhadas por estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. O plano reforça um parecer recentemente aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com a recomendação de que os três primeiros anos do ensino fundamental estejam organizados em um ciclo, sem que a criança possa ser reprovada. Afinal desse período, a alfabetização deverá estar garantido.
Outra estratégia indicada pelo plano é a criação de um exame específico para aferir a alfabetização das crianças. Atualmente, a Prova Brasil é aplicada apenas a partir do 5° ano do ensino fundamental. Uma versão do teste, a Provinha Brasil, já é feita por alunos de 8 anos, mas serve exclusivamente para uso do professor.
“Ela é um termômetro para o professor e tem sua importância como autoavaliação, mas, para que essas informações sobre a aprendizagem dos alunos cheguem ao gestor, isso precisa estar dentro de uma política pública da Secretaria de Educação para que a rede possa acompanhar o efeito das medidas que estão sendo adotadas”, afirma Mozart.
Segundo ele, muitos municípios e estados já criaram indicadores próprios para acompanhar a alfabetização das crianças até 8 anos de idade, com efeitos positivos na aprendizagem. Mas o ideal é que haja uma prova nacional, para que os resultados possam ser comparáveis e os dados, mais organizados.
Outra estratégia apontada pelo PNE é o apoio a alfabetização de crianças indígenas, com instrumentos próprios de acompanhamento que considerem também o uso da língua materna.
O presidente Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional que começará a discussão do texto na próxima legislatura. A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011.
Agencia Brasil
