O Estado da Paraíba superou pela segunda vez neste ano o índice da frequência escolar do acompanhamento ao Programa Bolsa Família (PBF), exigido pelos ministérios da Educação (ME) e do Desenvolvimento Social (MDS). No bimestre abril/maio o Estado alcançou 83,32%, e em junho/julho o índice chegou a 83,07%, superando em mais de 8% o número determinado pelo ME/MDS, que é de 75%.
Para a gerente do Programa de Avaliação da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Iara Andrade, o resultado se deve às ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no sentido de
garantir a permanência dos alunos na escola e, consequentemente, a redução da evasão escolar.
Dentre as iniciativas da administração pública estadual estão a assinatura dos convênios do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), para o qual foram convocados os 223 municípios, e a realização do Seminário Regional de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, com a participação de 190 operadores másteres.
Outra ação para combater a evasão escolar é a implantação, pelo Governo do Estado, da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), nesta sexta sexta-feira (16). O objetivo é identificar o aluno infreqüente e resgatá-lo para a sala de aula.
Na Paraíba, são acompanhados atualmente pela SEE 525.300 alunos beneficiados com o PBF nas redes estadual e municipais de ensino. Iara Andrade disse que o controle é feito no município por meio do operador municipal máster, cadastrado no sistema de acompanhamento do Projeto Presença do ME.
“As informações são coletadas a partir de questionários enviados às escolas estaduais e municipais, posteriormente devolvidos às secretarias municipais de Educação, que, por sua vez, os repassam para a Secretaria da Educação do Estado. O acompanhamento da freqüência escolar é feito bimestralmente”, explicou.
Secom PB