Por pbagora.com.br

Os professores de Cabedelo que estão em greve desde o dia 05 de março receberam uma péssima notícia nesta segunda-feira (30). O motivo é o corte do ponto de 10 dias que deve reduzir as remunerações em quase mil reais. De acordo com sindicalista Manoel Vieira, os professores vão permanecer em greve e devem buscar na justiça o repasse do valor que foi descontado indevidamente. Os servidores da educação estão em uma greve considerada legal pela justiça e por isso a gestão não pode descontar os seus salários.

 

Segundo informações do vereador José Eudes (PP) que trouxe a denúncia do desconto nesta segunda ao PB Agora, o prefeito Leto Viana (PTN) não tem dialogado com os servidores da educação do município. E ainda está envolvido num escândalo relacionado em diárias no valor de R$ 7 mi para visitar a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, junto com sua esposa, para participar do Natal Luz, no final do ano.

 

O prefeito, juntamente com a esposa, destacou ter sido convidado para prestigiar o encerramento do Natal Luz, na cidade de Gramado, nos dias 9 e 10 de janeiro. E o objetivo desta viagem seria a troca de experiências.

 

"No convite, enviado pelo prefeito da cidade gaúcha Nestor Tissot, ele ressalta que O Natal Luz de Gramado projetou a cidade a nível nacional e internacional, resgatando a comemoração do Natal em todo o país. Devemos receber mais de 1,6 milhão de turistas. E muito nos honra dividir essa experiência, e também conhecer mais sobre Cabedelo e seus eventos”, respondeu o prefeito sobre a denúncia.

 

Os grevistas da educação estão visitando as escolas nas comunidades em busca do apoio da população e já agendaram uma nova assembleia para a próxima terça-feira (31/03), as 09h, onde farão nova avaliação. Dentre as reivindicações dos servidores está a melhora nas estruturas das escolas e reajuste de16%.

 

“Só quem acaba com a greve é a assembleia, mediante os avanços das negociações e no momento o diálogo foi interrompido pelo prefeito, nem negociar eles querem mais!”, lamentou.

 

Todas as 95 escolas municipais estão sem funcionar e na manhã de hohe deve acontecer uma manifestação contra o corte de ponto dos servidores.

 

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Professores e demais servidores reunidos após receberem os contracheques com os salários cortados em 10 dias, mesmo com a greve decrtada como legal, pela justiça.

 

O prefeito Leto Viana enviou através de nota uma declaração sobre a greve e corte dos salários dos servidores:

 

NOTA SOBRE A GREVE NA EDUCAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), no atual governo, vem mantendo um diálogo aberto com os representantes do Sindicato dos Professores de Cabedelo, em diversas reuniões de trabalho.

 

Neste ano de 2015, a legislação sobre o piso salarial do magistério foi totalmente cumprida, apesar do momento delicado e imprevisível que vive a economia brasileira. O prefeito Wellington Viana encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que foi aprovado por larga maioria (duas abstenções), concedendo o percentual de aumento de 13,01%, definido nacionalmente, e ampliando para 30 horas a carga horária dos professores que tinham 25 horas.

 

As duas medidas implicaram em um acréscimo de cerca de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) por mês, ou seja, bem mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) no ano. Esse reajuste, no vencimento e nos outros itens da remuneração, é retroativo a janeiro. Neste mês de março, o grupo de magistério estará recebendo o salário reajustado e a diferença de janeiro e, em abril, o salário reajustado e a diferença de fevereiro.

 

Note-se que redes públicas maiores, estaduais e municipais, no Brasil e na Paraíba, não concederam esses benefícios.

 

Por solicitação do Sindicato, numa sessão da Câmara de Vereadores, o Ministério Público convocou para uma audiência pública a Administração municipal, fazendo-se presente o próprio prefeito, o procurador Geral, o secretário de Finanças, a Secretaria de Saúde e de Educação, bem como representantes do Sindicato, na área de Saúde e Educação. Três promotores públicos da comarca de Cabedelo coordenaram a audiência. O objetivo era buscar um consenso para o final da greve.

 

O encontro ficou documentado em um Termo de Audiência, assinado por todos os presentes, inclusive pelos dois representantes do Sindicato, na área de Saúde e Educação.

 

A área de Saúde informou que tinha terminado a greve, com a constituição de um grupo misto de trabalho. Esperava-se que, no dia seguinte, que a assembleia dos professores decidisse pelo final da greve, tendo em vista o documento assinado, os entendimentos na citada audiência e a decisão da área de Saúde, que vinha realizando greve conjunta com a Educação, sob orientação geral do mesmo Sindicato.

 

O prefeito comprometeu-se publicamente a conceder uma gratificação suplementar de 50% para o grupo de 14 profissionais que não fazem parte do grupo magistério. A assembleia do Sindicato, porém, não aceitou o compromisso público do prefeito, classificando-o como uma promessa que tinha que ser ratificada em documento, preferiu romper o pacto e, optando pela intransigência, definiu-se pela continuidade da greve.

 

O relato da assembleia apresentado pelos representantes do Sindicato à Secretaria de Educação trouxe ainda reivindicações que já tinham sido apontadas como não possíveis de ser atendidas, por afrontarem a legislação ou por absoluta impossibilidade financeira, levando-se em conta também as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, questões já expostas em várias reuniões e comunicados da Secretaria de Educação. Algumas dessas reivindicações, aliás, sequer foram mencionadas na referida audiência com o Ministério Público.

 

Rompida a pactuação, a Administração da PMC como um todo não poderia ficar omissa, pois tem responsabilidade com os professores e demais trabalhadores da Educação, mas também com os alunos e com seus pais ou responsáveis.

 

A greve já ultrapassara a marca dos vinte dias. Efetuou-se, então, o desconto de 50% das faltas dos professores e demais servidores, ou seja, 10 dias, assim como a suspensão da gratificação de 50% do grupo de profissionais que a recebia, como medida extrema, provocada pela intransigência do grupo que votou na assembleia pela continuidade da greve, não levando em consideração os benefícios efetivamente recebidos.

 

A Administração como um todo da PMC, pelo conjunto de motivos apontados, espera fortemente que seja definido, com urgência, o final da greve, para a retomada da normalidade das aulas, pelo bem dos alunos de Cabedelo e pelo prosseguimento do diálogo com os representantes dos profissionais da educação de Cabedelo.

 

PB Agora

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