As escolas de João Pessoa aumentaram o custo da matrícula para o próximo ano letivo em até 46%, de acordo com pesquisa realizada pelo Procon Municipal. Por causa do reajuste, o órgão vai notificar as instituições a partir desta quinta-feira (15) para que apresentem a planilha de custos que justifiquem o aumento.
De acordo com a pesquisa, algumas escolas vão manter o custo da mensalidade para o próximo ano. Já outras reajustaram os valores de 5,7% a 46%, segundo o levantamento. Não houve reajuste, por exemplo, no Instituto Rio Branco, e em determinadas séries de outras escolas. Das que reajustaram os preços, a que teve o menor percentual foi o Via Medicina.
Já a instituição que teve o maior aumento, entre as escolas pesquisadas, foi o Anglo Júnior. No local, a mensalidade deste ano para o ensino fundamental custa R$ 168 e vai para R$ 246, um aumento de R$ 78 (46,4%). A escola também fez um reajuste de 17,1% para o maternal, mas manteve o custo para o ensino infantil I e II.
A pesquisa também mostrou que o valor mais caro está na matrícula do 3º ano do ensino médio, que vai até R$ 738 no colégio Motiva. Já o menor custo para a série foi verificado no colégio Millenium.
Fiscalização – Por causa desse aumento, o Procon-JP vai notificar os estabelecimentos para que comprovem se houve aumento de despesas de custo e pessoal. De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa, a pesquisa será utilizada como parâmetro para o trabalho das equipes de fiscalização.
"Vamos notificar para que justifiquem o percentual de aumento praticado. O reajuste deve estar de acordo com a Lei Federal 9.870. O primeiro artigo dessa lei determina que o valor anual ou semestral deverá ter como base a última parcela da anuidade ou semestralidade legalmente fixada, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo”, afirmou.
Segundo ele, o valor da matrícula e mensalidade só poderá ter acréscimo se for proporcional à variação de custeio e de pessoal. Além disso, essa proposta de aumento deve ser divulgada pela escola em local de fácil acesso 45 dias antes do fim do prazo do período de matrículas.
Renovação automática – De acordo com Vamberto Alexandre, os alunos que já estão matriculados e estão adimplentes, terão direito à renovação de matrícula automaticamente, sem precisar pagar por reserva de vaga. No entanto, as escolas que fazem essa reserva para os novatos com cobrança de pré-matrícula devem deduzir o valor da anuidade escolar.
"Os pais não podem pagar a pré-matrícula como se fosse uma taxa extra apenas para garantir a vaga dos filhos na escola. Essa cobrança só não é ilegal se o valor for deduzido no decorrer das parcelas do ano seguinte”, alertou Vamberto.
As escolas notificadas terão sete dias para encaminhar a planilha de custos ao órgão. Os documentos serão analisados pela assessoria jurídica do Procon-JP, que irá identificar se houve aumento abusivo. Se isso ocorrer, as escolas serão autuadas com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Secom-JP
