A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei que torna o Programa de Inclusão através da Música e Artes (PRIMA) política de Estado. Os parlamentares apreciaram ainda mais de 170 matérias durante a reunião.
O Projeto de Lei 2051/2018, de autoria do Governo do Estado, trata da inclusão de crianças e jovens através da música e da arte. O objetivo da matéria, de acordo com o Poder Executivo, é instituir o ensino da música e de outras linguagens artísticas em política de Estado. Para o presidente da ALPB, Gervásio Maia, o PRIMA se tornou um dos mais importantes projetos de inclusão do país. "Parabéns aos que conduzem o PRIMA na Paraíba. É um programa de inclusão extremamente importante para os jovens do nosso estado. Para nós, é uma honra ter aprovado aqui por unanimidade esta matéria encaminhada pelo governador Ricardo Coutinho", afirmou o presidente da Assembleia, Gervásio Maia.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, afirma que o programa trata de elementos de cidadania por intermédio da música e se ramifica com ações positivas nas comunidades. "São fantásticos os resultados já obtidos com o PRIMA e sua institucionalização por lei será um coroamento de uma das políticas mais exitosas do governo", justificou o chefe do Poder Executivo. Logo após a aprovação da matéria, os deputados assistiram a uma apresentação de alunos do programa no Plenário Deputado José Mariz.
Ainda durante a sessão os deputados aprovaram 179 matérias, entre as quais constam medidas provisória, projetos de lei, projetos de resolução e requerimentos.
O PRIMA – O Programa de Inclusão através da Música e Artes (PRIMA) busca trabalhar a música e outras linguagens artísticas como propulsoras da integração social e da cidadania, além de promover a inclusão social e o melhoramento da comunidade servida por pólos de ensino, estimulando a participação popular em atividades do programa.
O PRIMA, além de aulas instrumentais oferecerá também aulas de teoria musical, prática orquestral, coral e outras linguagens artísticas. O programa ficará vinculado à Secretaria de Estado da Educação.
Assessoria
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
